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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
17-Out-2018 | Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo | Neto, Joana Isabel Taveira Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
5-Dez-2016 | Natureza dos “complementos remuneratórios em espécie” à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base | Agostinho, Nuno Alexandre Bastos Marques | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2012 | A natureza jurídica das cooperativas: o estatuto do cooperador, o capital próprio e os resultados nas cooperativas | Fróis, David | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
3-Dez-2013 | A necessária determinação da retribuição no contexto do contrato individual de trabalho | Luís, Ricardo Celorinda | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2015 | A (nova) ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento | Martins, Tânia Isabel dos Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2015 | O novo príncipio da inversão do contencioso aplicável à tutela cautelar da suspensão de deliberações sociais | Araújo, Tiago José Gomes Oliveira Augusto de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2-Dez-2016 | A obrigação de não concorrência dos administradores das sociedades anónimas após o mandato: da admissibilidade do pacto de não concorrência | Ferreira, Joana de Almeida | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
14-Dez-2017 | Os paraísos fiscais e a concorrência fiscal | Santos, Ana Lúcia Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
21-Nov-2016 | A participação do acidente de trabalho e o inicio do processo judicial | Trindade, Ana Cristina Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2014 | O participante de fundos de investimento imobiliário | Figueiredo, Liliana Margarida Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2011 | A perda de metade do capital | Caria, Ana Patrícia Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2014 | A perda grave do capital social no direito societário angolano | Timóteo, Sebastião Manuel | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2016 | O perímetro da autoridade do empregador na relação de trabalho | Martins, João Emanuel de Matos Valente | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2012 | Uma perspectiva jurídica do dress code | Pinheiro, Filipa Sofia Mateus | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Dez-2022 | O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal | Guimarães, Luigi Terlizzi | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
11-Nov-2016 | Pluralidade de empregadores: algumas questões | Calçada, Carolina Nunes | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2013 | O poder de representação nas sociedades comerciais | Cardoso, Patrícia Alexandra Duarte | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2013 | Poder disciplinar nas microempresas: Fundamento e procedimento disciplinar | Sá, Helena Isabel Baúto Marques de | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2016 | Por um novo paradigma na resolução de litígios emergentes do contrato de trabalho dos profissionais | Morgado, Rui Pedro de Oliveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2014 | A prestação de trabalho a várias empresas em simultâneo e ab initio com um único empregador formal - determinação do empregador | Rodrigues, Luís Graça | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |