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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2-Dez-2016 | A obrigação de não concorrência dos administradores das sociedades anónimas após o mandato: da admissibilidade do pacto de não concorrência | Ferreira, Joana de Almeida | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
14-Dez-2017 | Os paraísos fiscais e a concorrência fiscal | Santos, Ana Lúcia Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
21-Nov-2016 | A participação do acidente de trabalho e o inicio do processo judicial | Trindade, Ana Cristina Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2014 | O participante de fundos de investimento imobiliário | Figueiredo, Liliana Margarida Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2011 | A perda de metade do capital | Caria, Ana Patrícia Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2014 | A perda grave do capital social no direito societário angolano | Timóteo, Sebastião Manuel | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2016 | O perímetro da autoridade do empregador na relação de trabalho | Martins, João Emanuel de Matos Valente | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2012 | Uma perspectiva jurídica do dress code | Pinheiro, Filipa Sofia Mateus | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Dez-2022 | O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal | Guimarães, Luigi Terlizzi | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
11-Nov-2016 | Pluralidade de empregadores: algumas questões | Calçada, Carolina Nunes | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2013 | O poder de representação nas sociedades comerciais | Cardoso, Patrícia Alexandra Duarte | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2013 | Poder disciplinar nas microempresas: Fundamento e procedimento disciplinar | Sá, Helena Isabel Baúto Marques de | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2016 | Por um novo paradigma na resolução de litígios emergentes do contrato de trabalho dos profissionais | Morgado, Rui Pedro de Oliveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2014 | A prestação de trabalho a várias empresas em simultâneo e ab initio com um único empregador formal - determinação do empregador | Rodrigues, Luís Graça | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
19-Dez-2017 | Presunção de abandono do trabalho: ilidível até quando? | Santos, Liliana Alexandria Serra dos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
Nov-2015 | O princípio da irredutibilidade no composto salarial: retribuição base e complementos remuneratórios | Perfeito, Flávia Marisa Rebelo | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2014 | A privacidade no local de trabalho: a admissibilidade dos meios de vigilância como meios de prova | Pedro, Filipa Alexandra Rodrigues | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
23-Nov-2016 | A problemática dos acordos parassociais | Paiva, Tânia Alexandra de Almeida | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
21-Dez-2017 | O procedimento disciplinar com vista ao despedimento individual no direito do trabalho português e angolano: um estudo comparado | Pataca, Zeferino Lumbue | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2015 | Procedimento disciplinar: uma perspetiva | Cardoso, Ana Sofia Reis | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |