Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10071/24596
Author(s): Andrade, L. N. de
Saleiro, S. P.
Date: 2020
Title: Trans(i)legalidade: Direitos LGBT+ no Brasil e em Portugal
Volume: 6
Number: 4
Pages: 100 - 122
ISSN: 2525-6904
DOI (Digital Object Identifier): 10.9771/cgd.v6i4.43511
Keywords: LGBT+
Direitos
Brasil
Portugal
Abstract: Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal que impactam à população LGBT+. Portugal é um dos países da Europa mais procurados por pessoas Brasileiras e em especial integrantes da referida população na busca de melhores condições de vida ou mesmo como forma de fuga, inclusive como asilo político, como aconteceu na Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). Na atualidade acontecimento similar ocorre com ascensão do conservadorismo desde o golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República (2016), sendo intensificado com a vitória da extrema direita liderada por Jair Bolsonaro (2018). A cultura brasileira reflete muito da cultura portuguesa, não apenas pela linguagem, mas também em hábitos e costumes como fruto do processo de colonização implementado. O machismo, o sexismo e a LGBT+fobia fazem parte da cultura histórica brasileira e portuguesa, pois o patriarcado e a religião judaico cristã somados aos sistemas ditatoriais ocorridos nos referidos países contribuíram para negação de direitos inclusive para a população em questão. Apesar das adversidades os movimentos sociais atrelados a “redemocratização” têm possibilitado mudanças consideráveis nestes países em termos de dispositivos legais. Apesar das leis não serem a solução definitiva para todos os problemas elas possuem uma relevância histórica e produzem impactos sociais.
Peerreviewed: yes
Access type: Open Access
Appears in Collections:CIES-RI - Artigos em revistas científicas internacionais com arbitragem científica

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
article_85626.pdfVersão Editora781,41 kBAdobe PDFView/Open


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpaceOrkut
Formato BibTex mendeley Endnote Logotipo do DeGóis Logotipo do Orcid 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.