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dc.contributor.authorAndrade, L. N. de-
dc.contributor.authorSaleiro, S. P.-
dc.date.accessioned2022-02-21T10:52:56Z-
dc.date.available2022-02-21T10:52:56Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.issn2525-6904-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10071/24596-
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal que impactam à população LGBT+. Portugal é um dos países da Europa mais procurados por pessoas Brasileiras e em especial integrantes da referida população na busca de melhores condições de vida ou mesmo como forma de fuga, inclusive como asilo político, como aconteceu na Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). Na atualidade acontecimento similar ocorre com ascensão do conservadorismo desde o golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República (2016), sendo intensificado com a vitória da extrema direita liderada por Jair Bolsonaro (2018). A cultura brasileira reflete muito da cultura portuguesa, não apenas pela linguagem, mas também em hábitos e costumes como fruto do processo de colonização implementado. O machismo, o sexismo e a LGBT+fobia fazem parte da cultura histórica brasileira e portuguesa, pois o patriarcado e a religião judaico cristã somados aos sistemas ditatoriais ocorridos nos referidos países contribuíram para negação de direitos inclusive para a população em questão. Apesar das adversidades os movimentos sociais atrelados a “redemocratização” têm possibilitado mudanças consideráveis nestes países em termos de dispositivos legais. Apesar das leis não serem a solução definitiva para todos os problemas elas possuem uma relevância histórica e produzem impactos sociais.por
dc.language.isopor-
dc.publisherUniversidade Federal da Bahia-
dc.relationUIDB/03126/2020-
dc.rightsopenAccess-
dc.subjectLGBT+por
dc.subjectDireitospor
dc.subjectBrasilpor
dc.subjectPortugalpor
dc.titleTrans(i)legalidade: Direitos LGBT+ no Brasil e em Portugalpor
dc.typearticle-
dc.pagination100 - 122-
dc.peerreviewedyes-
dc.journalCadernos de Gênero e Diversidade-
dc.volume6-
dc.number4-
degois.publication.firstPage100-
degois.publication.lastPage122-
degois.publication.issue4-
degois.publication.titleTrans(i)legalidade: Direitos LGBT+ no Brasil e em Portugalpor
dc.date.updated2022-02-21T10:52:32Z-
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
dc.identifier.doi10.9771/cgd.v6i4.43511-
iscte.identifier.cienciahttps://ciencia.iscte-iul.pt/id/ci-pub-85626-
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