Que modelo de sistema eleitoral para a governação autárquica?: inquérito aos presidentes de câmara em Portugal

Abstract

“Aprender é importante, mas mais importante é aprender a aprender e desejar continuar a aprender” - Pedro Arrupe. O texto que se apresenta constitui uma investigação centrada no tema Sistemas Eleitorais para a Governação Autárquica. Como metodologia de pesquisa, enviaram-se questionários aos presidentes de câmara dos 308 Concelhos de Portugal Continental e Regiões Autónomas, via endereços eletrónicos, antecedida da recolha dos sites e endereços das respetivas câmaras (Presidentes, gabinetes de apoio à presidência, secretariados). Para o autor deste trabalho, a opção pelos presidentes de câmara como objeto deste estudo, justifica-se pelo diversificado leque de atribuições que tem subjacente a concretização do princípio da subsidiariedade, ou seja, a prossecução das funções de interesse local pelo nível mais próximo das populações que, naturalmente, conhece melhor os seus problemas e necessidades. Constituem sujeitos deste estudo os 51 presidentes de câmara que aderiram ao inquérito e responderam à questão “Que Modelo de Sistema Eleitoral para a Governação Autárquica?”. Este trabalho evidencia que dos 51 Presidentes de Câmara que responderam ao inquérito, a maioria (35) manifestou-se a favor do monopartidarismo, sendo que os 16 restantes 16 optaram pelo multipartidarismo. Em relação às opiniões emitidas pelos Presidentes de Câmara do Partido Socialista, verificou-se que 24 se inclinam para o monopartidarismo, enquanto que 5 autarcas deste grupo partidário são a favor do multipartidarismo. A diferença de opiniões no Partido Social Democrata já não é tão evidente, uma vez que 9 Presidentes se declaram favoráveis ao monopartidarismo e 6 defendem o multipartidarismo. Os 4 Presidentes de Câmara do Partido Comunista expressaram-se unanimemente a favor do monopartidarismo. No que diz respeito aos Presidentes de Câmara eleitos por Grupos de Cidadãos Independentes, 2 são favoráveis ao monopartidarismo e apenas 1 opta pelo multipartidarismo.

"Learning is important, but more important is learning how to learn and want to continue to learn" - Pedro Arrupe. The text presented is an investigation centered on the theme “Electoral Systems for Municipal Governance”. As research methodology, questionnaires were sent to the mayors of the 308 municipalities of mainland Portugal and the Autonomous Regions, via email addresses, preceded by the collection of sites and addresses of the respective chambers (Presidents, presidential support offices, secretariats.) The option for choosing mayors as the object of this study is justified by the diverse array of assignments that have underlying implementation of the principle of subsidiarity, ie the selection of the functions of local interest with high closeness to the population and therefore knowing better their needs and problems. The subjects of this study are the 51 Mayors who have joined the survey and answered the question "What Electoral System Model you defend for Municipal Governance?” This work shows that from the 51 Mayors who participated in the survey, the majority (35) expressed themselves in favor of the one-party system, and the remaining 16 opted for multiparty. Regarding to the opinions expressed by the Mayors of the Socialist Party, it was identified that 24 Mayors lean toward one-party, while 5 Mayors are in favor of multiparty politics. The difference of opinions in the Social Democratic Party is not so evident since 9 Mayors declare themselves in favor of the one-party and 6 stand up for multiparty. The 4 Mayors Communist Party expressed themselves unanimously in favor of the one-party system. Regarding the Mayors elected by the Independent Citizens Groups, 2 are favorable to one-party and only one chose multiparty.