Capitalismo e classes sociais nos campos em Portugal

Abstract

No passado recente, que formas encontrou o modo de produção capitalista para exercer, na formação social portuguesa, a dominação sobre as relações de produção na agricultura? Quais têm sido as linhas de força essenciais na penetração do capitalismo nos campos em Portugal? Tradicionalmente, tem-se afirmado a inevitável ligação da dominação capitalista ao desenvolvimento das relações especificamente capitalistas na agricultura. Na verdade, porém, coexistem na agricultura por forma durável dois sectores distintos: um sector de submissão real do trabalho ao capital e um sector de submissão formal do trabalho ao capital. Diferenciados pela forma das relações de produção, pela estrutura dos processos de trabalho e pelos modos de apropriação do excedente, esses dois sectores constituem a complexa estrutura agrária portuguesa, entendida como materialização de um sistema geral de relações sociais que são simultaneamente relações de força. Parece legítimo considerar qie tal sistema envolve, no caso português, as seguintes classes e fracções de classe: os proprietários fundiários absentistas e os empresários capitalistas, que, em conjunto, constituem a burguesia agrária – grande e média; o campesinato, em que há que distinguir uma camada superior, a pequena burguesia agrária, e uma camada inferior, o campesinato pobre; o semiproletariado, que combina o trabalho regular em explorações agrícolas (próprias ou arrendadas) com a venda de força de trabalho, seja a outras explorações agrícolas, seja à indústria transformadora ou à construção civil; e, por fim, o proletariado rural, constituído pelos assalariados agrícolas fixos ou eventuais.