A evolução do sistema de apoio social aos alunos do ensino superior público em Portugal : o caso dos serviços sociais da UTL(1966-1993)

Abstract

Nas últimas décadas Portugal conheceu um dos mais notórios processos de democratização da oferta no Ensino Superior na União Europeia. Neste ponto de vista, o sistema de apoio aos estudantes do Ensino Superior adquiriu uma importância crescente, impulsionado, sobretudo, pela chegada ao Ensino Superior de jovens oriundos de todas as classes sociais e baseado no pressuposto de consagrar a igualdade de oportunidades. Assim, este apoio tem sido considerado como um dos agentes responsáveis pela expansão do sistema de Ensino Superior, sobretudo na sua acessibilidade, procurando diminuir as dificuldades financeiras dos estudantes provindos dos meios económicos mais carenciados. No Ensino Superior em Portugal, o modelo do apoio social aos estudantes tem sofrido sucessivas alterações. Inicialmente, entendido como forma de proporcionar aos estudantes do ensino superior boas condições para se consagrarem ao estudo, criando-se para tal centros de alojamento e cantinas Universitárias. Posteriormente, a preocupação centrou-se na disponibilização de medidas que permitissem o acesso à Universidade dos estudantes provenientes das camadas sociais mais desfavorecidas, sendo reforçado o compromisso com os cidadãos de que nenhum estudante seja excluído do sistema por razões de ordem socioeconómicas. Cabe neste trabalho avaliar de que forma e em que circunstâncias esse apoio foi sendo concedido pelo Estado português, onde é feita uma abordagem aos mecanismos de apoio social no Ensino Superior, analisando a sua evolução, tendo como enfoque os organismos públicos que concretizam este apoio, os Serviços de Ação Social Universitários. Como tal é realizado um estudo de caso dos Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa, de modo a expor como numa escala mais pequena - permitindo uma observação mais detalhada, este auxílio foi sendo facultado, contribuindo desta forma para a sua compreensão global.

In recent decades Portugal met one of the most notorious cases of democratization offer in Higher Education inside the European Union. In this view, the support system for students of Higher Education acquired a growing importance, driven mainly by the arrival to Higher Education of young people from all social classes and based on the assumption enshrine equal opportunities. Thus, this support has been considered as one of the agents responsible for the expansion of the higher education system, especially in its accessibility, trying to reduce students' financial difficulties stemmed from the economic poorest. The model of social support for students in Portugal´s Higher Education has undergone successive amendments. Initially seen as a way to provide students in higher education good condition to dedicate themselves to the study, creating up to such accommodation centers and College canteens. Subsequently, the concern focused on the provision of measures allowing access to University students from the most disadvantaged social classes, and reinforced the commitment to the citizens that no student is excluded from the system for socio-economic reasons. It is in this work to assess how and in what circumstances this support was being granted by the Portuguese State, making an approach to social support mechanisms in higher education, analyzing its evolution, focusing public institutions embodying this support, University Social Services. As such it is conducted a case study of Social Services from Lisbon Technical University, to expose as a smaller scale - allowing a more detailed observation, this aid was being provided, thus contributing to their overall understanding.