Políticas de educação pré-escolar em Portugal: Da Lei-Quadro a 2007

Abstract

Neste estudo propomo-nos a perceber as Políticas de Educação Pré-Escolar em Portugal de 1997 a 2007. A razão da escolha destes anos é porque 1997 foi um ano particularmente rico na Educação Pré-Escolar em Portugal. Foi um ano em que o Estado regulou grandes medidas para este tipo de educação. A Educação Pré-Escolar é agora considerada a primeira etapa no processo de educação ao longo da vida. É vista como um suporte à família que tem um importante papel no desenvolvimento de crianças dos 3 aos 5 anos. Nessa altura são também criadas regras para a actividade dos educadores de infância. Estudos de Políticas de Educação Pré-Escolar foram importantes para compreender o que se passou de 1997 a 2007. Houve um estudo particularmente importante que teve a nossa atenção, o de Vilarinho(2000) que analisa as Políticas de Educação Pré-Escolar em Portugal de 1977 a 1997. Este estudo (1997-2007) mostra um período que é caracterizado por uma continuidade no discurso do Estado e permite-nos perceber o principal desenvolvimento desta década na Educação Pré-Escolar Portuguesa.

In this study we propose ourselves to understand the Pre-School Policies in Portugal´s Education from 1997 to 2007. The reason of the choice of these years is because 1997 was a particular rich year on the pre-school education in Portugal. It was the year when the State ruled the mainly measures for this kind of education. Pre-school education is now considered the first step of a lifelong learning process. It is seen as a support to family that plays an important role to the development of 3-5 years’ children. By that time there are also created rules for the nursery teachers’ activity. Pre-school Policies’ studies were important to realize what happened from 1997 to 2007. There is a particular interesting study that took our attention, the one from Vilarinho(2000) that analyses the Portuguese Pre-School Policies from 1977 to 1997. This study (1997-2007) shows a period that is characterized by a continuous State speech and allows us to understand the main development of this decade in Portuguese Pre-School Education.