Cabo Verde a caminho dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento: O papel das ONG: Estudo caso: Ilha de Santiago

Abstract

Numa altura em que se continua a discutir as acentuadas assimetrias mundiais e a debater os efeitos mais perversos da globalização nos países em desenvolvimento, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD) não podem deixar de espelhar gradualmente as responsabilidades de todos os agentes do Desenvolvimento no alívio da pobreza dos países mais desfavorecidos. A Declaração do Milénio, como ficou conhecida, foi assinada por 189 Estados Membros das Nações Unidas, da qual Cabo Verde também é signatário, e traduz-se em 8 grandes Objectivos mundiais, desdobrados em 21 metas, às quais estão associados cerca de 52 indicadores que possibilitam a medição e acompanhamento da regressão ou progresso destes mesmos Objectivos na meta temporal de 2015. Depois de uma década de conferências e cimeiras mundiais, o pacto de desenvolvimento do Milénio reitera a necessidade de se reforçar as políticas de luta contra a pobreza a nível mundial com responsabilidades acrescidas para os Estados. No entanto, e contrariando a tendência de uma leitura ao nível governamental, importa perceber de que forma é que os actores sociais, nomeadamente as Organizações Não Governamentais, contribuem para o desenvolvimento local cabo verdiano. Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a diversidade de práticas que permitirão questionar o papel dos Estados e dos demais actores do desenvolvimento na prossecução dos OMD, pretendemos demonstrar a importância do papel das Organizações da Sociedade Civil na luta contra a pobreza, colocando em destaque a importância das ONG e Organizações Comunitárias de Base cabo verdianas para o alcance dos OMD em Cabo Verde.

In a time when world dire asymmetries and the negative effects of globalization to developing countries are still widely debated, the Millennium Development Goals reflect the responsibilities of the different development actors in the struggle for poverty relief in the least developed countries. The Millennium Declaration, as it became known, was signed by 189 United Nations member states, including Cape Vert, and it translates into 8 major goals and 21 targets, to which correspond 52 indicators that allow the monitoring of the progression or regression of these Goals for the time frame of 2015. After a decade of conferences and world summits, the Millennium development pact reiterates the need to reinforce poverty relief policies worldwide, and brings new responsibilities for national states. However, and contradicting the trend to read this progression only on a governmental level, it is essential to understand in which ways social actors, namely the Non-Governmental Organizations, contribute to local development in Cape Vert. Having in mind our study focus, that is the diversity of practices that allow to question the role of the state and further development actors in implementing the MDG’s, we intend to demonstrate the importance of Civil Society Organizations’s role in fighting poverty, and especially the role of cape verdean NGO’s and Community-based Organizations in implementing the MDG’s in Cape Vert.