Mau trato e negligência parental: contributos para a definição social dos conceitos

Abstract

Este estudo teve por objectivos: 1) a apreensão dos significados particulares dos conceitos de mau trato e de negligência, a nível do senso comum, a nível técnico e a nível jurídico, 2) a identificação de alguns dos factores responsáveis pela sua variação, e 3) a definição integrada do conceito. Através de uma análise de conteúdo foram analisados os corpus de 123 entrevistas, de 9 relatórios técnicos e do articulado relevante do direito português que integravam ideias e representações sobre mau trato e negligência com crianças. A amostra dos sujeitos da entrevista foi caracterizada em termos socioeconómicos e de experiência profissional com crianças. Da análise do material resultaram 18 subcategorias de mau trato e negligência descritivas das quatro categorias principais em que o tema tem sido abordado na literatura. Uma análise factorial de correspondências mostrou, não só a saliência das dimensões de significado das práticas parentais abusivas, como a importância do estatuto socioeconómico e das pertenças institucionais dos definidores na acentuação diferenciada daquelas dimensões.