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http://hdl.handle.net/10071/36725| Author(s): | Medeiros, E. Bourdin, S. |
| Editor: | Ribeiro, J. Cadima |
| Date: | 2025 |
| Title: | A avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais |
| Book title/volume: | O desafio crítico da sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política |
| Pages: | 165 - 188 |
| Collection title and number: | Ensaios para a sustentabilidade; |
| Reference: | Medeiros, E., & Bourdin, S. (2025). A avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais. In J. C. Ribeiro (Ed.), O desafio crítico da sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política (pp. 165-188). UMinho Editora. https://doi.org/10.21814/uminho.ed.206.10 |
| ISBN: | 978-989-9074-70-5 |
| Abstract: | Este artigo apresenta uma discussão crítica sobre como avaliar a implementação do novo princípio da União Europeia (UE) "Do Not Significant Harm" (DNSH) em zonas urbanas e rurais. Com base em experiências efetuadas em vários países europeus e vários programas financiados pela política de Coesão da UE, em como foi feita a avaliação do princípio DNSH, a investigação propõe vários componentes analíticos urbanos e rurais específicos associados aos seis objetivos deste princípio. A investigação conclui que existe a necessidade de harmonizar e simplificar a base jurídica para avaliar o princípio DNSH dentro de diferentes instrumentos de política da UE para reduzir a carga administrativa associada à sua implementação, de modo a beneficiar todas as partes interessadas e entidades envolvidas neste processo. |
| Peerreviewed: | yes |
| Access type: | Open Access |
| Appears in Collections: | DINÂMIA'CET-CLN - Capítulos de livros nacionais |
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