Aprendizagem colaborativa e cooperativa no ensino do direito: Uma experiência prática

Abstract

Os métodos pedagógicos utilizados tradicionalmente na área do Direito centram-se em grande medida em aulas/sessões magistrais eminentemente expositivas que, nalgumas situações, são acompanhadas de aulas práticas em que os discentes são desafiados a utilizar os conceitos ministrados para a resolução de situações práticas concretas. Esta metodologia situa o discente numa posição passiva/reativa no processo de ensino sem incentivar o processo de aprendizagem. No contexto dos cursos de Direito, esta metodologia além de ter muito arraigo, adequa-se em grande medida à formatação do perfil dos alunos em geral, principalmente de letras, e habituados a um desenvolvimento conceitual mais abstrato, do que sucede nos cursos de caráter mais prático, nomeadamente de gestão ou marketing. Assim, no lecionamento das áreas do Direito mais relacionadas com o curso de gestão ou marketing, como possam ser Noções Fundamentais do Direito, Direito Comercial ou Direito das Sociedades Comerciais é desejável uma adequação das suas metodologias ao perfil específico dos seus alunos, de uma forma mais premente do que acontece nos cursos jurídicos. Nesta sequência, o presente trabalho pretende apresentar a metodologia pedagógica que será utilizada na Unidade Curricular Enquadramento Legal das Pessoas Colectivas para os alunos da Licenciatura em Tecnologias Digitais e Gestão. Concretamente, a proposta apresentada assenta na delimitação de objetivos de aprendizagem essencial alcançada através da conjugação da personificação do processo de aprendizagem com metodologias cooperativas e colaborativas auxiliadas por intervenções expositivas do docente, assim como da condução deste, do processo de aprendizagem dos discentes. A avaliação será adequada à metodologia pedagógica.