Representação política em Moçambique: Uma análise da congruência entre as elites parlamentares e os eleitores moçambicanos

Abstract

Este estudo investiga a congruência política numa democracia não plena africana: Moçambique. O foco neste tema e contexto justifica-se do ponto de vista científico, face à muito escassa pesquisa conduzida previamente. Focando-se na legislatura de 2019-2024, esta pesquisa tem como objetivo principal aferir em que medida existe correspondência entre os eleitores e as elites partidárias (com assento no Parlamento) em Moçambique, em relação a diferentes facetas do regime democrático: a) posição face à adesão aos princípios normativos do regime democrático, b) apreciação do desempenho do regime e do governo, e c) posição face a assuntos políticos específicos. Para alcançar este objetivo, a pesquisa apoiou-se nos dados disponibilizados pelo Afrobarómetro 2019 e num inquérito conduzido pelo investigador junto dos deputados da sexta legislatura moçambicana. A aferição da congruência baseou-se em medidas absolutas e relativas, de modo a validar os resultados alcançados. De modo sumário, o estudo conclui que, em Moçambique, os partidos políticos com assento parlamentar exibem níveis razoáveis de congruência entre as elites partidárias e os eleitores. De entre as três dimensões de análise, a primeira, que mede a adesão aos princípios normativos do regime democrático em Moçambique, apresenta os valores de congruência entre eleitos e eleitores mais elevados. O partido FRELIMO tende a ser o mais congruente com os seus eleitores, em comparação com a RENAMO e o MDM. Este estudo visa contribuir para o enriquecimento da escassa literatura sobre representação política em África, ao identificar padrões de congruência política entre eleitos e eleitores numa democracia não consolidada - Moçambique - contexto até hoje negligenciado pela pesquisa. Contribui ainda para esta literatura ao originalmente focar a análise da congruência num tema pertinente e sub-explorado neste contexto: as diferentes facetas do funcionamento do regime democrático.

This study investigates political congruence in a non-full African democracy: Mozambique. The focus on this topic and context is justified from a scientific point of view, given the very little research previously conducted. Focusing on the 2019-2024 legislature, this research's main objective is to assess the extent to which there is correspondence between voters and party elites (with seats in Parliament) in Mozambique, in terms of positions vis-à-vis the democratic regime, the performance of the political system and in the face of specific political issues (related to law enforcement, access to information and gender equality policy). To achieve this objective, the research was based on data provided by Afrobarómetro 2019 and a survey conducted by the researcher among deputies of the sixth Mozambican legislature. The measurement of congruence was based on absolute and relative measurements, in order to validate the results achieved. Briefly, the study concludes that, in Mozambique, political parties with parliamentary seats exhibit reasonable levels of congruence between party elites and voters. Of the three dimensions of analysis, the first dimension that measures the functioning of democracy in Mozambique, congruence tends to be higher between elected officials and voters, and the FRELIMO party reveals itself to be the most congruent with its voters compared to the deputies and voters of the RENAMO party and the MDM party. This study contributes to enriching the scarce literature on political representation in Africa, by identifying patterns of political congruence between elected officials and voters in an unconsolidated democracy - Mozambique - a context that has been neglected by research to date. It also contributes to this literature by originally focusing the analysis of congruence on a pertinent and under-explored topic: the different facets of the functioning of the democratic regime.