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http://hdl.handle.net/10071/34921
Autoria: | Menezes, Manuel Guerra, Paulo |
Data: | 2025 |
Título próprio: | A proteção das crianças em Portugal: Algumas ideias-base para os trabalhadores da infância |
Título da revista: | Sociologia, Problemas e Práticas |
Número: | 107 |
Paginação: | 129-147 |
Referência bibliográfica: | Menezes, M. & Guerra, P. (2025). A proteção das crianças em Portugal: Algumas ideias-base para os trabalhadores da infância. Sociologia, Problemas e Práticas, (107), 129-147. 10.7458/SPP202510736171 |
ISSN: | 0873-6529 |
DOI (Digital Object Identifier): | 10.7458/SPP202510736171 |
Palavras-chave: | Criança -- Child LPCJP Risco/perigo interesse superior Família Children LPCJP Risk/danger best interest Family Enfants LPCJP Risque/danger Intérêt supérieur Famille Niños LPCJP Riesgo/peligro Interés superior |
Resumo: | O ensaio reflete sobre a importância da LPCJP na promoção de uma prática de proteção qualificada no seio do Sistema de Promoção e Proteção. Optamos por uma abordagem de cariz qualitativo, com recurso a uma revisão sistemática da literatura especializada. Quanto aos conceitos de risco e perigo, concluímos que o critério para a intervenção da sociedade e/ou do estado é o perigo. O interesse superior da criança emerge como pedra de toque da intervenção protetiva. Da lei emana uma filosofia centrada na família. É no seu seio que os trabalhadores da infância, sempre que possível, devem defender os direitos e promover o bem-estar das crianças. The essay discusses the importance of the LPCJP in promoting a practice of qualified protection within the Promotion and Protection System. We opted for a qualitative approach, conducting a systematic review of specialized literature. Regarding the concepts of risk and danger, we concluded that the criterion for intervention by society and the state is danger. The best interests of the child emerge as the cornerstone of protective intervention. The law is founded on a philosophy centered on the family. It is within the family that child welfare workers, whenever possible, must defend their rights and promote the well-being of children. L’essai examine l’importance de la LPCJP dans la promotion de pratiques de protection qualifiées au sein du système de promotion et de protection. Nous avons adopté une approche qualitative, en utilisant une revue systématique de la littérature spécialisée. Concernant les concepts de risque et de danger, nous avons conclu que le critère d’intervention de la société et/ou de l´Etat est le danger. L’intérêt supérieur de l’enfant émerge comme la pierre angulaire de l´intervention protectrice. La loi promeut une philosophie centrée sur la famille, soulignant que les travailleurs de l’enfance doivent, dans la mesure du possible, défendre les droits et promouvoir le bien-être des enfants au sein du milieu familial. El ensayo reflexiona sobre la importancia de la LPCJP en la promoción de prácticas de protección cualificadas dentro del Sistema de Promoción y Protección. Adoptamos un enfoque cualitativo, empleando una revisión sistemática de la literatura especializada. Con relación a los conceptos de riesgo y peligro, concluimos que el criterio determinante para la intervención de la sociedad y/o del Estado es el peligro. El interés superior del niño se erige como la piedra angular de la intervención protectora. La ley promulga una filosofía centrada en la familia. Es en su seno donde los trabajadores de la infancia deben, siempre que sea posible, defender los derechos y promover el bienestar de los niños. |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | CIES-RN - Artigos em revistas científicas nacionais com arbitragem científica |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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