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http://hdl.handle.net/10071/32259
Author(s): | Lima, S. Brochado, A. Marques, R. C. |
Editor: | Aurora Teixeira Ana Paula Delgado Luís Carvalho Maria Isabel Mota Maria Manuela Castro e Silva |
Date: | 2023 |
Title: | Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro |
Book title/volume: | Estudos de homenagem a José da Silva Costa |
Pages: | 175 - 186 |
Reference: | Lima, S., Brochado, A., & Marques, R. C. (2023). Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro. In A. Teixeira, A. P. Delgado, L. Carvalho, M. I. Mota, & M. M. C. Silva (Eds.). Estudos de homenagem a José da Silva Costa (pp. 175-186). Universidade do Porto. http://hdl.handle.net/10071/32259 |
ISBN: | 9789897463570 |
Keywords: | Setor da água Moçambique Gestão de risco PPP |
Abstract: | O Quadro de Gestão Delegada (Decreto n.º 72/98 de 23 de dezembro) é o principal arcabouço legal de apoio à política do setor da água em Moçambique para a participação do setor privado. No entanto, desde a sua criação, a realidade mudou, incluindo as funções dos principais atores. A participação do setor privado no setor da água foi testada e concretizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP) que vigorou entre 1999 e 2004 (ano em que foi renegociada) tendo terminado no início de 2010 com a venda da participação do parceiro privado ao Governo de Moçambique. O presente estudo propõe-se avaliar a experiência passada da participação privada no setor da água, de modo a suportar o desenvolvimento de um modelo que permitiu a concretização dos objetivos do milénio relativos à oferta de água com qualidade à população urbana em Moçambique. Em termos metodológicos, foi realizado uma análise do primeiro contrato de PPP através da perceção dos principais stakeholders na altura. Os resultados mostraram como a gestão de risco é determinante para o sucesso dos contratos de PPP. O presente estudo torna-se absolutamente relevante para que se possa aprender com o passado e assim conseguirem-se melhores resultados no futuro do setor da água em Moçambique. |
Peerreviewed: | yes |
Access type: | Open Access |
Appears in Collections: | DINÂMIA'CET-CLN - Capítulos de livros nacionais |
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