O papel da governança territorial nas políticas de desenvolvimento local: Fundão, uma experiência replicável?

Abstract

O presente estudo consiste na análise do papel da governança territorial nas políticas de desenvolvimento local em territórios de baixa densidade, bem como analisar como o território com a adoção de determinadas políticas públicas poderá condicionar o processo de inovação numa zona rural que é o Fundão. Um município, que segundo o Instituto Nacional de Estatística - INE1, é composto por cerca de 26 500 habitantes e uma área de cerca de 700 km2. A partir da revisão bibliográfica, poder-se-á verificar que, na última década, o Fundão, conseguiu atrair e apoiar a implementação de startups e em simultâneo criar políticas sociais, municipais, de habitação, de promoção infantojuvenil e com isso ancorar população jovem e qualificada. Para uma cidade, localizada na província da Beira Baixa, região Centro e que sofreu como todas as zonas rurais de Portugal, do êxodo rural, é de extrema relevância compreender as estratégias definidas para atrair investimento, atrair capital humano, abrir horizontes e verificar que instrumentos existem para a concretização da estratégia. Será o modelo de governança territorial, a chave do sucesso? E será este replicável em outras zonas com características semelhantes no nosso país? Estas são duas questões que com este estudo, se pretendem, se não esclarecidas, pelo menos que tenham de alguma forma esporeado as nossas mentes.

This study involves the analysis of the role of territorial governance in local development policies within low-density territories. It also examines how adopting specific public policies within a rural area, such as Fundão, may influence innovation. Fundão is a municipality comprising approximately 26,500 inhabitants and covering an area of around 700 km2, according to the National Institute of Statistics (INE). Through a comprehensive review of existing literature, it becomes evident that Fundão has successfully attracted and supported the establishment of startups over the past decade. Simultaneously, it has implemented social, municipal, housing, and youth promotion policies, thereby anchoring a young and qualified population. For a town situated in the province of Beira Baixa, within the Central Region of Portugal, and having experienced rural exodus, like many rural areas in Portugal, it is of utmost importance to comprehend the strategies devised to attract investment, human capital, and broaden horizons. Furthermore, it is essential to identify the instruments available to realize these strategies. Is territorial governance the key to success? And can this model be replicated in other areas with similar characteristics within our country? These are two questions that this study intends, if not clarified, at least to have somehow stimulated our minds.