Estabilidade financeira e regulação macroprudencial do setor bancário na ótica do Banco Nacional de Angola: Estudo de caso

Abstract

A estabilidade financeira e a regulação macroprudencial são áreas de investigação académica de vital importância no contexto da política monetária, exercendo influência sobre reguladores e instituições financeiras. No caso angolano, o BNA desempenha um papel crucial na promoção desses objetivos. Esta investigação busca compreender as reformas efetuadas à regulação do setor bancário Angolano e sua importância académica reside na contribuição para a literatura académica existente no campo da regulação macroprudencial e no fornecimento de uma visão geral das reformas para a estabilidade financeira do país. Serão exploradas questões relacionadas com a necessidade de políticas macroprudenciais, os principais intervenientes envolvidos na política macroprudencial angolana, os riscos do setor bancário e outros desafios pertinentes. A literatura acadêmica e especialistas são utilizados como recursos para abordar desafios e compreender a estabilidade financeira e a implementação de políticas macroprudenciais. A pesquisa também incluiu a realização de um questionário direcionado aos funcionários da banca angolana para aferir a sensibilidade do mercado angolano no processo de implementação dos regulamentos prudenciais pelo BNA. Os resultados indicaram diferentes perspetivas e experiências, destacando a importância do diálogo contínuo entre o Regulador e as instituições bancárias para promover a conformidade regulamentar e fortalecer o setor como um todo, com base numa amostra representativa de Participantes.

Financial stability and macroprudential regulation are topics of vital importance in the context of monetary policy, exerting a significant influence on regulators and financial institutions. In the Angolan context, the National Bank of Angola (BNA) plays a crucial role in promoting these objectives. This research seeks to understand the regulatory reforms carried out in Angola, and its academic significance lies in contributing to the existing academic literature in the field of macroprudential regulation and providing an overview of the reforms for the country's financial stability. Issues related to the need for macroprudential policies, the key stakeholders involved in Angolan macroprudential policy, banking sector risks, and other relevant challenges will be explored. Academic literature and experts have been valuable resources to address challenges and understand financial stability and the implementation of macroprudential policies. This academic research also included the development of a questionnaire aimed at assessing the sensitivity of the Angolan market in the process of implementing prudential regulations by the regulatory authority. The results indicated different perspectives and experiences, highlighting the importance of a continuous dialogue between the Regulator and the banking institutions, in order to promote regulatory compliance and strengthen the banking sector as a whole.