Segurança das crianças nos ambientes construídos: responsabilidade e boas práticas

Abstract

Há já vários anos que a Sociedade assumiu a existência de diversos grupos da população mais vulneráveis e tomou consciência da necessidade dos edifícios terem em consideração as suas particularidades. Nesses grupos, está incluída a infância …e dessa ninguém escapa. Nessa etapa, deslocamo-nos a correr, exploramos tudo o que nos rodeia, temos uma grande curiosidade natural mas temos também uma pequena estatura, campos visuais reduzidos e capacidades de percepção e avaliação de risco muito imaturas. Trata-se de condições universais do ser humano e por isso, precisamos que os espaços sejam seguros também para nós. No que diz respeito ao projecto de arquitectura, apesar da crescente preocupação com a diversidade, a segurança das crianças ainda não é suficientemente salvaguardada. A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), desde 1992, preocupa-se com a segurança das crianças nos ambientes construídos e nesse sentido tem vindo a sensibilizar o sector da construção, o Governo e as autarquias, para a necessidade urgente de se projectar e construir tendo também em consideração as dimensões e aptidões das crianças. A qualidade da arquitectura implica a satisfação de uma série de exigências das quais a segurança no uso normal é sem dúvida essencial como está bem patente na Directiva da Construção. No entanto, o princípio da subsidiariedade não dá aos cidadãos de toda a Europa o mesmo nível de segurança nos ambientes construídos. A profusão de documentação técnica na área da construção, com incongruências e lacunas frequentes, cria equívocos e dificulta a aquisição de conhecimento bem como opções de projecto informadas e responsáveis. Criar ambientes seguros implica o envolvimento de todos os sectores da construção, assim como a tomada de consciência e a responsabilização dos projectistas que ficou enfatizada no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE), ao atribuir-lhes maior responsabilidade individual. Os diversos espaços frequentados diariamente pelas crianças devem dar-lhes a oportunidade de se movimentar com crescente autonomia e sem riscos previsíveis e inaceitáveis criados pelos elementos construídos. Pretende-se nesta apresentação fundamentar alguns dos riscos mais graves para as crianças e apresentar algumas recomendações técnicas e parâmetros a considerar na avaliação de risco que contribuam para melhores práticas no sector da construção de forma a reduzir o número e a gravidade dos acidentes relacionados com a qualidade do projecto e da construção, em Portugal e na Europa.

It’s been a long time since society assumed the existence of different and more vulnerable groups in the population and became aware of the need to take into account their specificities in building. In those different groups, childhood is included… and no one can skip it. In that stage, running is our natural way of moving around, we explore everything around us, we have a great natural curiosity but we have also a short stature, reduced visual fields and immature abilities for risk perception and assessment. These are universal conditions for every human being so we need environments to be safe for us also. In spite of the growing concern with diversity, when it comes to the architecture project, child safety is not yet safeguarded enough. APSI, the Portuguese Child Safety Association, is concerned with child safety in the built environment since 1992. In that perspective, one of its goals has been to raise awareness of the building sector, the Government and municipalities for the urgent need of design and building taking also into account children dimensions and abilities. The quality of architecture demands that a whole range of requirements is met. Safety in use is with no doubt one of them and is crucial as clearly stated in the Building Directive. But the subsidiarity principle doesn’t ensure the same level of safety in built environments for all European citizens. The excess of diverging technical documents in the building sector, with inconsistencies between them and gaps, creates misunderstandings and hinders the acquisition of knowledge as well as informed and responsible design choices. Making safe environments means that all building sectors must be involved and that responsibility and awareness of designers must rise, as was recently highlighted by the Portuguese Law on Urbanization and Building (RJUE) which assigns more individual responsibility to them. In the different environments where children live and play everyday, they must find the opportunity to move with increasing autonomy without predictable and unacceptable risks generated by built elements. In this presentation, we intend to give a rationale background for some of the most serious risks for children and present some technical recommendations and factors to consider in risk assessment in order to contribute for best practise in the building sector and thus reduce the number and seriousness of injuries related to the quality of design and building, in Portugal and Europe.