A participação das mulheres nos órgãos dirigentes das organizações sindicais da administração pública portuguesa

Abstract

O sindicalismo nasceu andro-centrado e revelando uma atitude sexista em relação ao papel da mulher na sociedade, em particular no atinente à sua inserção no mercado de trabalho e nos sindicatos. Ao tornar-se dominante, esta atitude acabou por orientar durante um longo período as estratégias sindicais. Com base nela visou-se ou excluir as mulheres ou então segregá-las no mercado de trabalho. Nos últimos decénios, com o acréscimo em termos absolutos e relativos das mulheres no mercado de trabalho, os sindicatos abandonaram a estratégia de exclusão em prol de uma outra visando a sua organização, o que resultou no aumento da sua proporção nos efetivos sindicais. Contudo, tal não se traduziu num progresso correspondente em termos da sua ascensão aos lugares de decisão, com os sindicatos a providenciarem muito raramente uma sua representação adequada (Cook et al., 1992; Curtin, 1997; Garcia, 1993, 1999; Garcia et al., 2003; Trebilcock, 1991). O que sucede em Portugal? Esta comunicação pretende contribuir para o estudo da participação das mulheres nos órgãos dirigentes dos sindicatos. A estratégia metodológica seguida envolveu num primeiro momento uma análise extensiva com um carácter longitudinal, envolvendo os mais de 100 sindicatos que tiveram jurisdição na administração pública desde a revolução de abril de 1974. Neste contexto, procedeu-se a uma análise documental que incidiu sobre documentos que nos permitiram apurar a população feminina potencialmente sindicalizável e sobre as fichas biográficas das equipas dirigentes destes sindicatos, de modo a apurar o número de mulheres que integraram as suas direções ao longo do tempo. Concluiu-se que apesar dos avanços registados – se bem que alguns recuos também se tenham verificado –, a sub-representação é uma tendência estrutural nestas organizações, algumas das quais em profissões altamente feminizadas, como é o caso da enfermagem, onde atualmente ainda se registam diferenciais na ordem das várias dezenas de pontos percentuais. Em contracorrente, o Sindicato dos Inspetores do Trabalho é o único a evidenciar uma sobre-representação, tendo sido objeto de um estudo de caso numa segunda fase da pesquisa, envolvendo a realização de algumas entrevistas com um carácter semiestruturado, de modo a compreender a razão da sua singularidade.