Contextos de colocação para crianças em perigo dos 0 aos 3 anos de idade: elementos para uma análise

Abstract

O presente trabalho teve como objectivo analisar a adequação dos contextos e colocação de menores em perigo - acolhimento familiar e acolhimento institucional (temporário) – a crianças dos 0 aos 3 anos, considerando o seu perfil de necessidades e as dimensões críticas que caracterizam ambos os contextos. Reviu-se literatura especializada, através da qual se procurou identificar o perfil de necessidades das crianças dos 0 aos 3 anos de idade e as características gerais e específicas próprias dos contextos de acolhimento. Realizou-se um estudo empírico, utilizando o método de entrevista semi-estruturada, concretizado em 22 entrevistas. A selecção do grupo de entrevistados foi feita de acordo com dois critérios: áreas de conhecimento e experiência profissional relevantes para a compreensão do tema em análise. Elaborou-se um guião de entrevista composto por quatro questões principais, para abordagem qualitativa. Os resultados do estudo empírico apontam no mesmo sentido dos estudos descritos na literatura. Teoricamente, o contexto de acolhimento familiar garante uma resposta entendida como mais adequada às necessidades globais inerentes ao desenvolvimento da criança dos 0 aos 3 anos. Contudo, os aspectos negativos identificados na concretização actual da medida de acolhimento familiar no nosso país não garantem essa adequação, o que permite compreender a ambivalência existente face às duas opções de colocação.

The aim of this work is to analyse the adequacy of the contexts in which minors in danger are placed – foster care and (temporary) institutional care – for children from 0 to 3 years old, considering their needs profile and the critical dimensions that characterise both contexts. Specialized literature was reviewed, from which the attempt to identify the profile of children from 0 to 3 years old and the general and specific characteristics of both care contexts was made. An empirical study was carried out, using the semistructured interview method, carried out in 22 interviews. The selection of the group of interviewees was made according to two criteria: knowledge areas and professional experience relevant to the comprehension of the topic under analysis. An interview script was elaborated, composed of four main questions for a qualitative approach. The results of the empirical study point towards the same direction as the studies described in the literature. Theoretically, the context of foster care guarantees a more adequate response to the biological, physiological, cognitive and emotional needs inherent to the development of a child from 0 to 3 years old. Nevertheless, the negative aspects identified in the actual realisation of foster care in our country does not guarantee that standard, allowing the comprehension of the existing ambivalence in relation to both placement options.