As alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo no período de 2010 a 2015: O impacto na realidade da UTAD

Abstract

O estudo pretende analisar o impacto das alterações ao regulamento de atribuição das bolsas de estudos a estudantes do ensino superior, com especial enfoque na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), no período compreendido entre o ano de 2010 a 2015. Modificações nos procedimentos de análise para a atribuição das bolsas de estudos são identificadas no estado da arte e trazem consequências para os estudantes que necessitam de garantias para verem atendidos os seus direitos no âmbito do acesso às políticas de apoio social no ensino superior. Propõe-se a construção de um quadro analítico sobre os motivos de indeferimento das candidaturas à atribuição de bolsas de estudos e a sua influência sobre a taxa de cobertura, considerando o direito à formação superior no quadro da igualdade de oportunidades. Tendo como campo empírico os Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD) foi utilizada uma metodologia mista, quantitativa e qualitativa. A metodologia quantitativa teve como material empírico dados secundários de séries estatísticas longas (estatísticas oficiais). A análise qualitativa teve como procedimento a análise documental aos documentos de gestão e a observação participante para contextualizar a intervenção dos assistentes sociais vertidas através de relatórios de visitas domiciliárias e entrevistas a estudantes candidatos a bolsa de estudos. Pretendemos que os resultados contribuam para a compreensão das consequências das alterações à regulamentação dos apoios sociais, sobretudo dos estudantes de grupos sociais vulneráveis, cujo apoio é fundamental para a conclusão dos estudos no ensino superior.