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http://hdl.handle.net/10071/2761
Author(s): | Pereira, Luís Capucha |
Advisor: | Guizo, Aida Maria Valadas de Lima Pinto |
Date: | 18-Jul-2011 |
Title: | Reinventar a democracia pela sustentabilidade: o desafio da Agenda 21 Local na promoção da participação pública – O caso de Vila Franca de Xira |
Reference: | PEREIRA, Luís Capucha - Reinventar a democracia pela sustentabilidade: o desafio da Agenda 21 Local na promoção da participação pública – O caso de Vila Franca de Xira – [Em linha]. Lisboa: ISCTE, 2010. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/2761>. |
Keywords: | Desenvolvimento Sustentável Agenda 21 Local Democracia Participativa Participação Pública Democracia Representativa Sustainable Development Local Agenda 21 Participatory Democracy Public Participation Representative Democracy |
Abstract: | A emergência de um novo paradigma de desenvolvimento, o do Desenvolvimento Sustentável,
vulgarizado em 1987 através do Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum”, surge num
contexto de crescente consciencialização das populações face às prementes questões ambientais e
sociais que assolam a humanidade. Inerente à promoção deste conceito está o de participação
pública, que permite institucionalizar, em diversas esferas de governo, a actuação directa dos
cidadãos, organizados ou não, na decisão dos interesses da sociedade. A participação, surgindo
como contraponto ou complemento dos processos da democracia representativa, é uma questão
central da promoção da sustentabilidade.
No centro da investigação que levámos a cabo, está a Agenda 21 Local, enquanto processo que
prevê a elaboração de um Plano de Acção multissectorial, envolvendo os vários sectores da
comunidade, por forma a implementar a sustentabilidade a nível local.
No caso concreto da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira, através da aplicação de inquéritos aos
participantes nas sessões públicas realizadas, procurou-se descortinar um perfil de participação e o
potencial efectivo de utilização da deste processo para a configuração de uma democracia mais
participativa.
A Agenda 21 Local, neste caso concreto, revelou ir de encontro às percepções societais dos
participantes e à sua visão de desenvolvimento, bem como possuir um alto nível de atractividade,
face ao seu carácter dinâmico e flexível, respondendo à necessidade diagnosticada de tornar a
democracia mais participada. A emergência de um novo paradigma de desenvolvimento, o do Desenvolvimento Sustentável, vulgarizado em 1987 através do Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum”, surge num contexto de crescente consciencialização das populações face às prementes questões ambientais e sociais que assolam a humanidade. Inerente à promoção deste conceito está o de participação pública, que permite institucionalizar, em diversas esferas de governo, a actuação directa dos cidadãos, organizados ou não, na decisão dos interesses da sociedade. A participação, surgindo como contraponto ou complemento dos processos da democracia representativa, é uma questão central da promoção da sustentabilidade. No centro da investigação que levámos a cabo, está a Agenda 21 Local, enquanto processo que prevê a elaboração de um Plano de Acção multissectorial, envolvendo os vários sectores da comunidade, por forma a implementar a sustentabilidade a nível local. No caso concreto da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira, através da aplicação de inquéritos aos participantes nas sessões públicas realizadas, procurou-se descortinar um perfil de participação e o potencial efectivo de utilização da deste processo para a configuração de uma democracia mais participativa. A Agenda 21 Local, neste caso concreto, revelou ir de encontro às percepções societais dos participantes e à sua visão de desenvolvimento, bem como possuir um alto nível de atractividade, face ao seu carácter dinâmico e flexível, respondendo à necessidade diagnosticada de tornar a democracia mais participada. |
Degree: | Mestrado em Sociologia |
Access type: | Open Access |
Appears in Collections: | T&D-DM - Dissertações de mestrado |
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