Reinventar a democracia pela sustentabilidade: o desafio da Agenda 21 Local na promoção da participação pública – O caso de Vila Franca de Xira

Abstract

A emergência de um novo paradigma de desenvolvimento, o do Desenvolvimento Sustentável, vulgarizado em 1987 através do Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum”, surge num contexto de crescente consciencialização das populações face às prementes questões ambientais e sociais que assolam a humanidade. Inerente à promoção deste conceito está o de participação pública, que permite institucionalizar, em diversas esferas de governo, a actuação directa dos cidadãos, organizados ou não, na decisão dos interesses da sociedade. A participação, surgindo como contraponto ou complemento dos processos da democracia representativa, é uma questão central da promoção da sustentabilidade. No centro da investigação que levámos a cabo, está a Agenda 21 Local, enquanto processo que prevê a elaboração de um Plano de Acção multissectorial, envolvendo os vários sectores da comunidade, por forma a implementar a sustentabilidade a nível local. No caso concreto da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira, através da aplicação de inquéritos aos participantes nas sessões públicas realizadas, procurou-se descortinar um perfil de participação e o potencial efectivo de utilização da deste processo para a configuração de uma democracia mais participativa. A Agenda 21 Local, neste caso concreto, revelou ir de encontro às percepções societais dos participantes e à sua visão de desenvolvimento, bem como possuir um alto nível de atractividade, face ao seu carácter dinâmico e flexível, respondendo à necessidade diagnosticada de tornar a democracia mais participada.

A emergência de um novo paradigma de desenvolvimento, o do Desenvolvimento Sustentável, vulgarizado em 1987 através do Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum”, surge num contexto de crescente consciencialização das populações face às prementes questões ambientais e sociais que assolam a humanidade. Inerente à promoção deste conceito está o de participação pública, que permite institucionalizar, em diversas esferas de governo, a actuação directa dos cidadãos, organizados ou não, na decisão dos interesses da sociedade. A participação, surgindo como contraponto ou complemento dos processos da democracia representativa, é uma questão central da promoção da sustentabilidade. No centro da investigação que levámos a cabo, está a Agenda 21 Local, enquanto processo que prevê a elaboração de um Plano de Acção multissectorial, envolvendo os vários sectores da comunidade, por forma a implementar a sustentabilidade a nível local. No caso concreto da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira, através da aplicação de inquéritos aos participantes nas sessões públicas realizadas, procurou-se descortinar um perfil de participação e o potencial efectivo de utilização da deste processo para a configuração de uma democracia mais participativa. A Agenda 21 Local, neste caso concreto, revelou ir de encontro às percepções societais dos participantes e à sua visão de desenvolvimento, bem como possuir um alto nível de atractividade, face ao seu carácter dinâmico e flexível, respondendo à necessidade diagnosticada de tornar a democracia mais participada.