Observação eleitoral internacional e violência eleitoral em África: O caso da CPLP nas eleições da Guiné-Bissau (2004-2019)

Abstract

A África Subsariana tem sido marcada por eleições multipartidárias que, muitas das vezes, terminam em violência. Na última década, o fenómeno da violência eleitoral tem merecido especial atenção por parte da academia e da comunidade internacional, sendo que as consequências deste tipo de violência política podem ser devastadoras, incluindo o conflito armado e a perda de vidas humanas. Esta investigação analisa o papel da observação eleitoral internacional na violência eleitoral, a partir de um estudo de caso. Através de uma análise qualitativa, procurou-se compreender de que forma as missões de observação eleitoral internacional, nomeadamente da CPLP, contribuíram para episódios de violência eleitoral na Guiné-Bissau entre 2004 e 2019, recolhendo-se, para o efeito, dados de várias fontes primárias, destacando-se os relatórios exclusivos de missões de observação internacional e entrevistas semiestruturadas a atores protagonistas do processo e especialistas. Os dados recolhidos permitiram verificar que a violência eleitoral na Guiné-Bissau ocorre sobretudo na fase pré-eleitoral e constitui uma fonte relevante de instabilidade política. Quanto ao papel dos observadores eleitorais na violência associada às eleições neste país, este não constitui um fator crítico per se, mas sim os atores políticos que recorrem à violência verbal através dos discursos inflamatórios que incentivam a violência, apesar da população não responder aos apelos à violência. Os resultados desta investigação permitem questionar o papel mitigador dos observadores per se quando outras dinâmicas de competição e conflito relacionadas com processos históricos, nomeadamente com a independência e a democratização, estão no terreno.

Sub-Saharan Africa has been affected by multiparty elections, which, most of the time, end in violence. In the last decade, this electoral violence phenomena has been given particular attention by scholars and by the international community, since the consequences of this type of political violence may be devastating, including the armed conflict and the loss of human lives. This research examines the role of the international election observation in the electoral violence, through a case study. Through a qualitative analysis, this research seeks to understand in which way the international election observation missions, namely those of CPLP, have contributed to episodes of electoral violence in Guinea-Bissau, between 2004 and 2009. Data was collected from several primary sources, in particular reports from electoral observation missions and from semi structured interviews with major actors and experts. The collected data allowed us to verify that electoral violence in Guinea-Bissau occurs mainly in a pre-electoral phrase and it is a relevant source of political instability. Regarding the role of the election observers in the violence associated with elections in this country, it doesn’t represent a critical factor per se. The political actors, who resort to verbal violence through the inflammatory speeches that incite the violence are the major critical factor, although the people don´t respond to those violence appeals. The results of this research allow us to question the mitigating role of the observers per se, when other competition and conflict dynamics related to historical processes, namely with the independence and democratization, are in the field.