Despovoamento e desigualdades territoriais: Evolução histórica e responsabilidade do poder local

Abstract

Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro, com maior intensidade nos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta da paisagem do interior de Portugal. Ainda no Estado Novo foram postos em prática programas para impulsionar a economia e a indústria e para fixar as populações nos territórios rurais, entre eles as campanhas do trigo, os planos de colonização interna, os projetos de hidráulica agrícola e a reflorestação. Nenhum deles impediu o êxodo rural com destino a melhores condições de vida e salários mais atraentes. Nas últimas décadas as grandes cidades, e sobretudo os seus subúrbios, assistiram a um crescimento exponencial, enquanto nas zonas rurais, que ocupam 80% do território, atualmente apenas reside 20% da população do país. A globalização e a deslocalização das indústrias reduziram ainda mais a oferta de emprego, com consequências graves para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros e que se encontra na sua maioria desligada da agricultura como principal atividade. Depois de anos de construções rodoviárias e aplicação de fundos comunitários em infraestruturas municipais, a falta de população, e particular jovem, tornou-se notória nas vilas e aldeias de Portugal. Perante esta realidade, os sucessivos governos elaboraram planos de coesão territorial e desenvolvimento sustentável cuja concretização não teve resultados práticos na maior parte dos casos. Em simultâneo, os municípios esforçam-se por reverter o despovoamento com estratégias de atração para pessoas e empresas. Pela sua proximidade às populações, é no poder local que recai a responsabilidade de consolidar as condições para garantir a qualidade de vida dos seus munícipes e a defesa dos seus territórios, assim como identificar e criar incentivos para que as suas populações vivam e trabalhem, sem sentirem necessidade de emigrar. As ações mais divulgadas incidem sobre a educação e integração dos jovens, formação profissional, assistência aos mais velhos e situações de carência, e especialmente no turismo e na valorização do património, que assumiu novas definições e tipologias. Numa era marcada pela forte mediatização do ambiente e dos seus problemas, valoriza-se o património cultural e natural como recurso mercantil (Guimarães, 2018). A preocupação mais evidente é a construção de marcas locais, certificações, redescoberta do artesanato, da gastronomia, das tradições populares e da natureza. Os festivais de verão são inevitáveis. Porém, nenhuma destas ações consegue contrariar a falta de emprego, o desinvestimento público e privado e a falta de serviços básicos, como a água, a eletricidade, as comunicações, o ensino, os cuidados de saúde. A vontade de muitos profissionais se mudarem para o interior, mantendo os seus trabalhos à distância, não resiste à fraca cobertura da net e aos deficientes serviços que lá encontram. Fruto de um movimento demográfico em direção às cidades do litoral e ao estrangeiro, com maior intensidade a partir dos anos sessenta do século XX, o despovoamento rural tomou conta do interior de Portugal. Nas últimas décadas as grandes cidades, e sobretudo os seus subúrbios, assistiram a um crescimento exponencial, oferecendo melhores condições de vida e salários mais atraentes, enquanto nas zonas rurais, que ocupam 80% do território, atualmente apenas reside 20% da população do país. A globalização e a deslocalização das indústrias reduziram ainda mais a oferta de emprego, com consequências graves para a população que ainda resiste a viver longe dos grandes centros e que se encontra na sua maioria desligada da agricultura como principal atividade. Apesar dos sucessivos planos de coesão territorial e desenvolvimento sustentável produzidos pelos governos, e do esforço dos municípios para reverter o despovoamento com estratégias de atração para pessoas e empresas, o último censo de 2021 confirmou a tendência, que ainda se agravou. Pela sua proximidade às populações, é no poder local que recai a responsabilidade de consolidar as condições para garantir a qualidade de vida dos seus munícipes e a defesa dos seus territórios, assim como identificar e criar incentivos para que as suas populações vivam e trabalhem, sem sentirem necessidade de emigrar. As ações mais divulgadas incidem sobre a educação e integração dos jovens, formação profissional, assistência aos mais velhos e situações de carência, e especialmente no turismo e na valorização do património, que assumiu novas definições e tipologias. Recentemente sentiu-se o excesso de turismo, especialmente em Lisboa e Porto, onde os bairros mais tradicionais foram transformados em parques temáticos e os residentes foram afastados, quando as rendas e valores imobiliários chegaram aos níveis das capitais mundiais. Assistiu-se a alguma renovação urbana, mas grande parte dos prédios antigos foi convertida em condomínios de luxo, hostels e Airbnb. A restauração e o comércio tradicional foram substituídos por subsidiárias de marcas internacionais. Perante a pandemia de Covid-19, as autarquias foram obrigadas a dar respostas imediatas e diretas aos cidadãos, que ultrapassaram as indicações das autoridades de saúde e a legislação dos estados de emergência. Com a perda dos turistas, o discurso político mudou. Analisam-se as novas posturas e estratégias do poder local para responder aos problemas económicos e sociais locais provocados pelo confinamento, especialmente a utilização dos websites e redes sociais, que se tornaram veículos para aumentar a legitimidade e a confiança.