O acesso às oportunidades: um estudo comparativo internacional das políticas de incentivo ao ensino superior

Abstract

O acesso ao ensino superior inscreve-se frequentemente na agenda política, constituindo uma área de atuação essencial para o aumento das qualificações da população em Portugal. Os objetivos e metas estabelecidos quer internamente, quer no contexto da União Europeia, têm, na última década, pressionado a uma evolução substancial do panorama educativo, no que concerne, entre outros, ao ensino superior e aos resultados da participação, da qual se depreendem benefícios individuais e coletivos. Neste sentido, a formulação de políticas públicas orientadas para o incentivo à participação no ensino superior constitui a abordagem central do estudo apresentado, ao mesmo tempo que o próprio método de trabalho contribui relevantemente para a definição de políticas. O recurso a um exercício de autoaprendizagem por benchmarking possibilita a comparação internacional de práticas recentes ou mais consolidadas de quatro países, Irlanda, Holanda, Dinamarca e França, para além de Portugal, selecionados por um posicionamento qualitativo favorável em termos das suas políticas públicas de equidade no acesso ao ensino superior. Tendo em consideração as diferentes configurações estruturais de cada país em estudo, evidencia- se necessária a adaptação de práticas políticas analisadas. Assim, os resultados apontam, de forma geral, para o reforço e diversificação do financiamento da educação e das condições de participação, numa base de apoio social aos estudantes e às suas famílias; para a antecipação da afirmação e sensibilização no ensino secundário e desenvolvimento da atratividade da oferta de ensino superior, assim como para medidas de alargamento da base democrática de colocação de estudantes.

The access to higher education is frequently inscribed in the political agenda, constituting an area of essential action for the increasing of qualifications of the population in Portugal. The objectives and goals set either internally, either in the European Union context, have been pressing, in the last decade, to a substantial evolution of the educational panorama, in what concerns, among others, to the higher education and the results of participation, from which individual and collective benefits accrue. In this regard, the formulation of public policies aimed at encouraging participation in higher education constitutes the central approach of the presented study, while the own work method relevantly contributes to the definition of policies. The resource to a self-learning exercise by benchmarking enables the international comparison of recent or more consolidated practices of four countries, Ireland, the Netherlands, Denmark and France, besides Portugal, selected based on a favorable qualitative positioning in terms of their public policies of equity in the access to higher education. Having in consideration the different structural configurations of each country under study, the adaption of analysed political practices is evidenced as necessary. Thus, the results point generally to the reinforcement and diversification of funding of education and of the conditions of participation, in a basis of social support to students and their families; to the anticipation of the affirmation and sensibilization in the secondary education and development of the attractivity of the higher education supply, as well as actions of extension of the democratic basis of student placements.