As mutações provocadas pela fraude carrossel

Abstract

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso no mundo da fiscalidade. É talvez o imposto que mais receitas fiscais arrecada (Gonzalez, 2008), «es también el tributo que mayor interés ha suscitado en los defraudadores profesionales en toda la historia de la fiscalidad». O esquema de fraude ao IVA tem prejudicado as receitas fiscais dos Estados-Membros em vários milhões de euros. Perante esta perda de receita fiscal, a União Europeia, tomou algumas medidas de combate, principalmente relacionadas com a cooperação administrativa e a troca de informações entre Estados-Membros. Os Estados Membros têm reagido, ao dificultarem ou proibirem as deduções ou pedidos de reembolso por sujeitos passivos que tenham intervindo em esquemas de fraude carrossel. E também ao responsabilizar solidariamente o adquirente pelo pagamento do IVA que não foi entregue ao Estado pelo missing trader. Alguns países pediram derrogações às regras gerais do IVA, ao abrigo do artigo 395.º da Directiva 2006/112/CE, com o objectivo de introduzir o mecanismo do reverse charge em determinados sectores de risco de fraude. Recentemente surgiram as empresas fair traders, cujas cumprem um padrão de boas práticas fiscais com vista a combater a fraude e evasão fiscal. No entanto, continuamos longe de parar fazer crescer esta “bola de neve” que é, a Fraude carrossel.

Value Added Tax (VAT) is a success story in the world of taxation. It is perhaps the tax that generates the most tax revenue (Gonzalez, 2008), " es también el tributo que mayor interés ha suscitado en los defraudadores profesionales en toda la historia de la fiscalidad ". The VAT fraud scheme has damaged Member States’ tax revenues by several million euros. In view of this loss of tax revenue, the European Union has taken some countermeasures, mainly related to administrative cooperation and the exchange of information between Member States. Member States have responded by making it difficult or prohibiting deductions or requests for reimbursement by taxpayers who have intervened in carousel fraud schemes. And also by holding the purchaser jointly liable for the payment of VAT that was not delivered to the State by the missing trader. Some countries have asked for derogations from the general VAT rules, under Article 395 of Directive 2006/112/EC, with the aim of introducing the reverse charge mechanism in certain sectors at risk of fraud. Recently, fair traders have emerged, which comply with a standard of good tax pratices in order to combat tax evasion and fraud. However, we are still far from stopping growing this “snowball” that is, Carrousel Fraud.