Os impactos financeiros decorrentes da redução do número de alunos por turma: o caso português

Abstract

O presente artigo resulta da participação dos autores num projeto de investigação, financiado pelo Ministério da Educação português, que suportou um novo enquadramento legal relativo à dimensão das turmas. A presente investigação pretende promover a reflexão em torno dos benefícios decorrentes da diminuição do número de alunos por turma procurando, neste sentido, demonstrar que as despesas daqui resultantes são habitualmente sobrevalorizadas ao serem determinadas em função dos custos brutos de um trabalhador para o Estado e não tendo em conta os custos líquidos correspondentes. Para este exercício académico levou-se em linha de conta o caso português e os custos de um professor para o sistema público de ensino em Portugal, a preços de referência de 2017/2018. Adicionalmente a estes custos líquidos torna-se necessário considerar outros fatores que justificam estas políticas, como os efeitos pedagógicos positivos nas aprendizagens dos alunos, bem como poupanças resultantes de uma menor percentagem de insucesso e abandono escolares. Com este trabalho pretende-se contribuir para uma melhor reflexão sobre esta temática, sensibilizando diferentes atores educativos para uma aproximação mais fina à relação entre custos e benefícios diretos e indiretos que podem resultar de uma política de redução do número de alunos por turma.