O papel do Estado no desporto: estudo de caso da Liga Profissional de Basquetebol em Portugal

Abstract

Entre 1995 e 2008 o basquetebol português teve pela primeira vez uma liga profissional de séniores masculinos. Este processo teve início em 1989 com a formação da Liga de Clubes de Basquetebol (LCB), criada com o objetivo de gerir esta competição e constituída por todos os clubes que nela participavam. Paralelamente ao que acontecia na modalidade o Estado português iniciava em 1990, com a Lei de bases do sistema desportivo (LBSD), uma nova legislação sobre o desporto que englobava as competições profissionais. Sucederam-se nessa década vários regimes jurídicos que regulavam federações desportivas, contratos de trabalho, sociedades desportivas e competições profissionais. Os primeiros anos de Liga Profissional de Basquetebol (LPB) são marcados por um período de relativo sucesso, mas também por constante adaptação às novas leis e as suas revisões. Os problemas relacionados com a dificuldade em contextualizar a legislação à realidade do basquetebol, e os conflitos resultantes da gestão da LCB, originaram vários casos que foram minando a credibilidade e sustentabilidade deste projeto. Em 2008 a LPB deixa de ter condições para continuar em funcionamento. É objetivo desta tese perceber o nível de responsabilidade do Estado no insucesso da competição assim como a agenda política que levou à nova legislação, utilizando a ajuda da perspetiva Pluralista. Por outro lado é construída a narrativa sobre o debate político entre os principais atores da modalidade e as decisões que contribuiram para o desfecho da Liga, utilizando a Advocacy Coalitions Framewok.

Between 1995 and 2008, the portuguese basketball had for the first time a professional competition named Liga Profissional de Basquetebol (LPB). The birth of the Basketball Clubs League (LCB) in 1989, with the goal of managing the championship and constituted by the sport main teams, was the beginning of this process. At the same time, the portuguese State introduced in 1990 the framework law of sports (LBSD), a new legislation that included an approach on professional competition. Several legal framewoks on the regulation of subjects as the sports federations, Sports Sociaties, work contracts and professional competitions in general, ensued in that decade. The first years of the LPB are of relative success but also of incessant adaptation to the new laws and consequent revisions. The struggle to contextualize the legislation to the basketball reality, and the problems originating from the LCB management, resulted in several incidents that undermined this project and eventually lead to the end of the LPB. It’s the goal of this PhD to understand the role of the Portuguese State in the fate of the professional league and also its political agenda in the making of a new legislation, resorting to the help of the Pluralist Perspective. On the other hand, the Advocacy Coalition Framework will be applied to study the political debate between the main institutions of basketball that added to the conclusion of this narrative.