Sistema de controlo interno de reporte financeiro (SCIRF) no grupo EDP – Energias de Portugal

Abstract

O Grupo EDP, consciente da crescente preocupação em matéria de reporte financeiro para os diversos stakeholders, resultante dos escândalos financeiros ocorridos na última década, implementou um sistema de Controlo Interno, assente nos modelos de referência COSO e CobiT, com o objectivo de garantir, com um razoável grau de certeza, a fiabilidade da informação financeira produzida e do respectivo processo de reporte. Ainda que este processo se tenha iniciado em 2003, com a necessidade de responder às exigências de empresa com títulos transaccionados no Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, a decisão de cessar o registo na bolsa de Nova Iorque (NYSC) em 2007 não alterou este compromisso. O Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro (SCIRF), de aplicação a toda a extensão do Grupo EDP, assenta na realização de um ciclo anual. Através de critérios tanto quantitativos (materialidade) como qualitativos (julgamento), procede-se à definição do âmbito de aplicação do modelo, sobre o qual dever-se-á avaliar a existência de processos e controlos, adequadamente desenhados e a operar eficazmente. Constatou-se um excessivo enfoque na aplicação de critérios quantitativos para a definição deste âmbito de aplicação, de forma a garantir o cumprimento de níveis de cobertura definidos. Este observação resulta na utilização de recursos da organização em processos que não apresentam um risco significativo para o reporte financeiro. Adicionalmente, constatouse a inexistência de programas anti-fraude a operar eficazmente. O presente projecto tem, por objectivo, apresentar uma solução para as oportunidades de melhoria identificadas, tornando o modelo, do ponto de vista do autor, mais eficiente para o Grupo EDP.

The EDP Group, conscious of the increasing concern regarding the financial reporting by the stakeholders, as a consequence of the financial scandals occurred in the last decade, implemented an Internal Control system, based on COSO and CobiT frameworks, with the objective to provide, at a level of reasonable assurance, the reliability of the financial information and its preparation process. Even though this process began in 2003, due to EDP Group reporting obligations as a company with stocks in the Securities and Exchange Commission (SEC) in USA, the decision of de-listing from the New York stock market (NYSE) in 2007 did not change this commitment. The System of Internal Control over Financial Reporting (SCIRF), applied in all extension of the EDP Group, is based on the performance of an annual cycle. By the application of quantitative (materiality) and qualitative (judgment) factors, the scope of the model is identified, for which the existence of processes and control activities, adequately designed and effectively operating, should be evaluated. It was observed an excessive focus on the application of quantitative factors to determine the scope of the model, to ensure compliance with materiality coverage criteria. This fact results in the use of the company resources in processes which may not represent significant risk to financial reporting. Additionally, it was observed the inexistence of anti-fraud programs effectively operating. This project presents a solution for the identified improvement opportunities, resulting in a more efficient model for the EDP Group in the author point of view.