Bolsas para estudantes universitários: quadros conceituais e finalidades em Portugal e no Brasil

Abstract

Este estudo de caso comparativo entre duas universidades públicas do Brasil e de Portugal, objetiva analisar as políticas de bolsas de estudos para estudantes universitários, destacando o Serviço Social nos processos decisórios. A atribuição de bolsas de estudos é um dos mecanismos de resposta social dos sistemas de assistência estudantil que garante a permanência dos estudantes de grupos sociais vulneráveis e a democratização do acesso ao ensino superior (Menezes, 2012). Através dos procedimentos metodológicos de pesquisa documental, as análises sugerem que entre os legados políticos estão alguns indicadores do regime corporativista do welfare e que a finalidade das bolsas está condicionada pelos diferentes modelos de financiamento das políticas de educação e demais políticas públicas. Verificou-se ainda que o Serviço Social brasileiro detém maior autonomia na definição dos indicadores sociais na análise dos processos de atribuição de bolsas, mas com sérias controvérsias.