Dinâmicas do pluralismo jurídico em Moçambique: Estudo de caso do distrito de Mossurize

Abstract

Esta dissertação tem como objecto de estudo o pluralismo jurídico em Mossurize para compreender de que forma as populações deste distrito percepcionam a justiça, de que modos é que a pluralidade jurídica influencia essas representações e significados, e quais as práticas que os actores sociais reproduzem em situações de resolução de conflitos, uma vez que a harmonia e a coesão social estão dependentes do facto de os indivíduos sentirem que os problemas existentes entre si estão findos. Mossurize é um distrito rural de Moçambique que se localiza no centro do país, a sul da província de Manica, e na fronteira com o Zimbabwe. Neste distrito, quer pela sua localização geográfica quer pela sua própria história de dupla dinâmica entre a submissão e a resistência a invasores, o sentimento de distância face ao Estado central tem revestido as populações de uma grande desconfiança face a tudo o que consideram como “influências externas”, dotando-as, consequentemente, de uma forte resiliência e impermeabilidade. Ao nível da resolução de conflitos, estas populações ainda depositam muita confiança nas instâncias “tradicionais” ou comunitárias que deliberam de acordo com os “usos e costumes” vaNdau. Neste contexto, onde as instituições judiciais do Estado ainda funcionam de forma incipiente, torna-se cada vez mais necessário compreender se a coexistência de diversas instâncias judiciais representa efectivamente uma justiça de proximidade, assim como importa analisar quais as repercussões das práticas do pluralismo jurídico em Mossurize para o Estado de Direito, para o projecto de construção do Estado e para a sua soberania

This dissertation is a case study on legal pluralism in Mossurize. It aims to understand how the people from this district perceive justice, in what ways the legal plurality influences these representations and meanings, and which practices the social actors reproduce in conflict solving situations, since social harmony and cohesion depend on one’s feelings that their problems have been solved. Mossurize is a Mozambican rural district, which is located in the center of the country, south of Manica province and on the border with Zimbabwe. Either by this geographic location, or either by its history of both submission and resistance to invaders, in Mossurize the sense of distance in relation to the central state prevails and the people feel a great distrust from everything they consider "external influences", what gives them a strong resilience and impermeability. In what concerns conflict resolution, these populations still rely in the "traditional" or community institutions, which solve problems by applying vaNdau costumary law. In this context, where state judicial institutions still operate in an incipient form, it becomes increasingly necessary to understand if the coexistence of several courts actually represents a justice of proximity, as is important to analyze what are the repercussions of Mossurize’s legal pluralism practices for the rule of law, for the state-building project and for its sovereignty.