O papel da RTP no contexto do serviço público de televisão em Portugal: A televisão pública portuguesa ainda se justifica?

Abstract

Este trabalho discute a problemática da RTP1 e do seu papel no serviço de público de televisão. Ao longo dos últimos anos intensificou-se o debate em torno últimos anos intensificou-se a cisão de posições entre os defensores de uma operadora de serviço público e aqueles que acham que o seu papel chegou ao fim e que a sua atividade no espectro televisivo se tornou obsoleta. Numa primeira fase, o trabalho colocará em perspetiva alguma literatura sobre o tema, contribuindo esta para compreender a evolução do termo “serviço público de televisão” e a sua inserção nos sistemas mediáticos e a sua pertinência atual. Numa segunda parte, os leitores deste trabalho irão ter acesso a uma revisão resumida da Lei da Televisão em Portugal e do Contrato de Concessão assinado entre a RTP e o Estado português, com o foco na RTP1. Para as conclusões recorri ao trabalho da Marktest para agrupar as transmissões da RTP1, SIC e TVI em 2000, 2006 e 2016, e coloca-las em perspetiva, por modo a que se torne possível avaliar o papel corrente do operador público no panorama da televisão generalista em Portugal.

This paper discusses the problematics of RTP1 and its role in the Portuguese public service of broadcasting. Over the past years, we intensified the debate over the division of positions between the advocates of a public service provider and those who think that its role is over and that its activity in the television spectrum had become obsolete. Initially, this work put in perspective some literature on the subject to understand the evolution of the term "public service broadcasting" and its inclusion in media systems and its current relevance. In the second part, the readers will have access to a review of the Television Law in Portugal and the Concession Contract signed between RTP and the Portuguese State, with the focus on RTP1. In order to conclude the thesis I asked Marktest to send me the report on the transmissions of RTP1, SIC and TVI in 2000, 2006 and 2016, in order to make it possible to evaluate the current role of the public broadcaster in the panorama of generalist television in Portugal.