Um estudo qualitativo do policiamento escolar português: o Programa Escola Segura

Abstract

O policiamento escolar constitui, atualmente, a principal solução governamental para o problema da insegurança em meio escolar. Para esse efeito, o Programa Escola Segura prevê a aplicação de um amplo mandato policial que integra ações tão diversas como o patrulhamento diário dos estabelecimentos escolares ou a realização de ações de sensibilização junto de alunos. Esta dissertação tem como objetivo constituir um retrato etnográfico deste programa, analisando a forma como os agentes gerem no terreno os objetivos que lhe são atribuídos. Esse registo etnográfico destacou a existência de uma ação policial específica, ditada pela lógica inerente ao policiamento de proximidade e pelas próprias características dos sujeitos policiados (crianças e jovens). O “trabalho de prevenção” constituiu uma dimensão importante desta análise, sobretudo pela preponderância que tende a assumir nas rotinas dos agentes.

School policing as become the main answer of the Portuguese Government to the problems relating to insecurity in school settings. For that purpose, police officers serving under Programa Escola Segura are expected to perform a broad police mandate that covers a wide range of activities, such as school patrolling or giving safety lectures. This master thesis as the goal of providing an understanding of this police program by providing an ethnographic account of the way these police officers manage the tasks and objectives they have been assigned. Consistently, what the ethnographic notes showed was the exercise of a specific kind of police work, imposed by the nature of the community police model and the characteristics of the subjects of policing (children and adolescents). Prevention work was an important feature of this analysis, due to its importance in these officers’ daily routines.