O papel da cultura em estratégias urbanas inclusivas: Perspetivas e práticas na zona oriental de Lisboa

Abstract

A inclusão dos habitantes nas decisões sobre o ambiente construído é fundamental para garantir espaços habitacionais mais justos e inclusivos. As transformações socioespaciais são frequentemente desencadeadas por processos de regeneração, com vários autores a destacar o uso instrumental da cultura para atrair investimentos em territórios, por vezes em decadência e subvalorizados, justificando, assim, a exclusão habitacional e acentuando desigualdades sociais. Diante do contexto de crise habitacional e das crescentes desigualdades, práticas participativas, como o exemplo de Can Batlló em Barcelona, surgem como alternativas ao modelo urbano neoliberal, promovendo a gestão comunitária e a habitação acessível. O presente estudo explora como práticas culturais e artísticas podem promover a participação comunitária no desenvolvimento urbano, resistindo a processos de gentrificação. Em Portugal, o projeto europeu H2020 ROCK – Regeneration and Optimisation of Cultural heritage in creative and Knowledge cities, implementado nas freguesias de Marvila e Beato, analisou estratégias participativas de regeneração urbana usando o património e a cultura como motores de transformação. Este território, que conheceu uma expansão durante a era industrial e foi marginalizado e despovoado após o período de desindustrialização, está agora a ser alvo de regeneração urbana impulsionada pelo surgimento de diversas atividades artísticas e culturais. A metodologia integrativa adotada incluiu a revisão de literatura, a análise de dados sobre as perceções dos promotores culturais e a comparação de iniciativas artísticas na região, posicionando-a como um território privilegiado para observar os fenómenos mencionados. Os resultados indicam que, embora a cultura na área estudada atraia frequentemente visitantes externos, há iniciativas locais que fortalecem o envolvimento comunitário, como a Biblioteca de Marvila. Conclui-se que a cultura pode ser uma ferramenta eficaz de resistência à gentrificação e que as políticas públicas devem promover a participação ativa dos habitantes, garantindo acesso igualitário aos recursos urbanos e reforçando a coesão social.