A democracia em S.Tomé e Príncipe, instabilidade política e as sucessivas quedas dos governos

Abstract

Com o título a Democracia em São Tomé e Príncipe, Instabilidade Política e as Sucessivas Quedas dos Governos, esta dissertação visa perceber as causas das várias demissões dos Governos e o envolvimento dos órgãos de soberania (Assembleia Nacional, Presidente da República e os Primeiros- -Ministros) nas quedas dos Governos. Para isso, em primeiro lugar, faz-se uma análise descritiva do período de 1975 a 1990, que corresponde ao período do regime monopartidário, para perceber como e quem são os protagonistas do período do regime monopartidário que estiveram na passagem para o multipartidarismo em 1990. Esta dissertação concentra-se na análise do período entre 1990 a 2014, à procura de uma explicação para as sucessivas quedas dos Governos no mesmo período. A transição para a democracia em São Tomé e Príncipe (STP) foi feita com a alteração da Constituição, o que permitiu o surgimento de novos partidos, delimitando-se claramente os poderes dos órgãos de soberania. A transição não foi precedida por clima de conflito ou mesmo de instabilidade política, económico e social, e o poder político iniciou e conduziu a transição até às eleições gerais democráticas sem atropelos e com a aceitação de todos os envolvidos na transição democrática, dos resultados eleitorais obtidos. Tratou-se por isso de uma transição gradual e pacífica para o regime democrático. Partindo do pressuposto que a transição não terá sido fator de instabilidade, a presente pesquisa debruça-se sobre as razões das sucessivas quedas dos Governos e da instabilidade política a três níveis (o papel dos Presidentes da República, das moções de censura e o envolvimento dos Primeiros-Ministros nas quedas dos Governos). A pesquisa apoia-se na recolha de informação junto de informantes chave (ex-Primeiros-Ministros e ex-Ministros) e baseia-se em documentação privilegiada, como depoimentos escritos e publicações nos jornais online, de forma a compreender em profundidade as razões e os processos na génese da referida instabilidade. Em suma, a escolha de São Tomé e Príncipe e o tema “a democracia em São Tomé e Príncipe e as sucessivas quedas dos Governos” têm um grande objetivo: compreender as condições existentes (políticas, sociais e históricas) que proporcionaram as sucessivas quedas dos Governos eleitos democraticamente, e verificar se a instabilidade política provém de uma má relação institucional entre os diversos órgãos do poder (Presidente, Assembleia da República e o Governo).

With the title, Democracy in Sao Tome and Principe, Political Instability and Successive falls of governments, this dissertation aims to understand the causes of the various dismissals of governments and involvement of state bodies (National Assembly, the President and the Prime Ministers) in the fall of governments. For this, firstly is made a descriptive analysis of the period between 1975-1990, the period that corresponds to the one-party system, for realize how and who are the protagonists of the said period and how to if made the transition to the system multi party in 1990. This dissertation concentrates on the analysis of the period between 1990 to 2014, looking for an explanation for the successive falls of the governments in the same period. The transition to democracy in Sao Tome and Principe (STP) made was with the amendment of the Constitution, the allowed the emergence of new parties, delimiting is clearly the powers of the organs of sovereignty. The transition wasn’t preceded by a climate of conflict instability or even political, economic and social, the political power initiated and led the transition to the general democratic elections without mishap and with the acceptance of everyone involved in the democratic transition, and the results obtained of election. Treated it if, that is why of a gradual and peaceful transition to democracy. Assuming that the transition has not been a factor of instability, the present research focuses on the reasons the successive falls of governments and the political instability at three levels (the role of Presidents of the Republic, the censure motions and the involvement of Prime Ministers in fall of governments). The research relies on the collecting information from key informants (former Prime Ministers and ex- Ministers) and she is based on privileged documentation, how the affidavits written and publications on online newspapers, in order to if understand in depth the reasons and the processes in genesis of that instability. In sum, the choice of Sao Tome and Principe and the theme "Democracy in Sao Tome and Principe and the successive falls of Governments" have a big objective: to understand the existing (political, social and historical) conditions that afforded the the successive falls of Governments democratically elected, and verify if political instability comes from a bad institutional relationship between the various organs of power (President, Assembly National and the Government).