As dificuldades dos refugiados no acesso ao mercado de trabalho em Luanda: Caso Município de Viana

Abstract

A presente dissertação é resultado de um estudo etnográfico realizado em Luanda, município de Viana, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Participaram no estudo um total de 88 refugiados chefes de família residentes no bairro Gica II, o estudo visou compreender o quotidiano dos refugiados sobretudo no acesso ao mercado de trabalho. O fenómeno da migração é bastante complexo, atualmente regista-se números consideráveis de migrantes e requerentes de asilo em relação o passado, o que leva a concluir que estes fluxos são maioritariamente de fórum económico, diante desta realidade o estado angolano tem encontrado dificuldades na atribuição do estatuto de refugiados, o que torna o processo muito burocrático. Segundo a constatação, não só em Luanda como em outros locais de acolhimento estes indivíduos enfrentam inúmeras dificuldades no acesso aos bens serviços. Assim, com a inexistência de políticas concretas por parte do estado que visa a melhoria das condições sociais e económicas dos mesmos, os remete a um discurso de exclusão social e marginalização, traduzidos essencialmente na falta de acesso a cidadania (documentação), ao mercado de trabalho e nos recursos precários provenientes de pequenas atividades informais para garantir a sobrevivência familiar.

The present dissertation is the result of an ethnographic study conducted in Luanda, district of Viana, using the quantitative and qualitative approaches. Participated in the study a total of 88 heads of refugee families living in the neighborhood of Gica II. The study aimed to understand the daily life of these refugees, particularly in the labor market access. The migration phenomenon is such a complex, and we currently register considerable numbers of migrants and asylum seekers in relation to the past, which lead us to the conclusion that these flows are due to economic reasons, and the Angolan state or government normally faces difficulties in assigning the refugee status, making the process very bureaucratic. According to the findings, this happens not only in Luanda but elsewhere hosting these individuals, facing many difficulties in the access to goods and services. Therefore, with the lack of concrete policies by the state aiming to improve their social and economic conditions, they may consider themselves socially marginalized and excluded, this mainly because of the lack of access to citizenship (documentation, e.g. ID), access to work and to the precarious resources from small informal activities to ensure their families survival.