A pessoa quase autónoma: decisão, ação e relações sociais em fim de vida

Abstract

O princípio de autonomia é um dos pilares da Bioética, ao qual se concede especial ênfase em contextos clínicos particulares. Apesar das amplas críticas de que foi alvo, o princípio de autonomia persiste, assim como o seu caráter problemático, cuja asserção emana de vários campos do saber. Com esta dissertação pretende-se identificar os elementos que lhe subjazem e de que modo permitem ou não justificar os limites que lhe são impostos, a partir de um olhar antropológico. Assim, foram escolhidas as decisões em fim de vida como referente para a reflexão, perspetivando, através delas, a proibição de práticas de suicídio assistido e eutanásia. Indissociável desta análise é a situação muito particular em que se enquadram as decisões em fim de vida; a iminência da morte, o sofrimento físico e mental que decorre das fases finais de uma doença incurável, os cuidados paliativos e a importância da família. Este contexto engloba múltiplas dimensões potencialmente intervenientes no processo de morrer tal como experienciado por cada pessoa. O reconhecimento e aprofundamento desses aspetos serão centrais para discernir aspetos tácitos mas alicerçantes da autonomia tal como esta é experienciada por aqueles que, nos últimos meses das suas vidas, procuram tomar uma decisão sobre o modo como querem enfrentar os seus últimos dias.

The principle of autonomy is one of the cornerstones of Bioethics, to which a special emphasis is attributed in particular clinical settings. Despite the broad criticism that has been subjected to, the principle of autonomy persists, as well as its problematic character, as contended by different disciplines. This dissertation is aimed towards identifying the elements underlying the principle of autonomy and the ways through which they enable a justification of those limits enforced on it, from an anthropological point of view. Therefore, end of life decisions were chosen as the steppingstone for reflection, allowing, simultaneously, to ponder the prohibition of practices such as assisted suicide and euthanasia. This analysis is, however, closely attached to the very specific circumstances that frame end of life decisions; impending death, the physical and mental suffering arising from the last stages of an incurable illness; the palliative care and the importance of family. This context encompasses multiple dimensions that potentially intervene in the process of dying, such as experienced by each person. The acknowledgement and examination of those aspects will be of primal relevance to uncover IV implicit albeit fundamental characteristics of autonomy, as experienced by those who, on the last months of their lives try decide, carefully and thoughtfully, how they want to spend their last days.