O programa nacional de promoção da saúde oral e o desenvolvimento local: estudo de caso na escola EB1 JI do Alto da Peça em Alcabideche

Abstract

O objeto de estudo desta investigação é o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), como aplicação de um conceito inovador que pretende contrariar a tendência globalizante e normalizadora da atual sociedade industrializada – o conceito de Desenvolvimento Local. Perante a constatação de alguns eixos estruturais comuns entre este conceito que promove a cooperação para o bem estar-social e o conceito de promoção da saúde que serve de base à implementação e execução do PNPSO, estabeleceu-se como objetivo geral deste estudo a aferição do contributo do Programa para o Desenvolvimento Local. Através de análise documental, observação direta e também de uma metodologia de estudo de caso, aferiram-se dados quantitativos e qualitativos junto de uma amostra de 49 alunos do 4º ano de escolaridade e seus pais/encarregados de educação da Escola Básica do 1º ciclo e Jardim de Infância do Alto da Peça em Alcabideche e de alguns atores sociais implicados na execução das atividades do Programa1. Da análise dos resultados obtidos pode aferir-se existe uma parceria informal e amigável de longa duração entre a escola e o Centro de Saúde com uma partilha de recursos que permite a execução das atividades do PNPSO que se optou realizar na escola. A Higienista Oral que operacionaliza o Programa intervém de forma autónoma sem integração em equipa multidisciplinar, porém subjaze a possibilidade de se poder construir o diagnóstico social dos alunos envolvidos no estudo através de uma referenciação pela sua deficiente condição oral. Apesar de haverem evidências de capacitação quanto à sua higiene e saúde orais, a participação dos alunos e seus pais/encarregados de educação no Programa é passiva, não havendo uma postura empowered quanto às dinâmicas do PNPSO na escola. A equidade no acesso aos recursos do Programa é maioritariamente reconhecida e este satisfaz ainda outras necessidades para além da saúde oral, como é o caso de uma maior responsabilização para com a higiene, a saúde e a alimentação. Concluiu-se assim que apesar das fragilidades que apresentam os eixos estruturais do PNPSO no que respeita à promoção da saúde, este tem potencialidades para estar na base de uma rede de maior conhecimento das necessidades e prioridades dos cidadãos no sentido de possibilitar estratégias para o alcance do seu bem-estar, num processo dinâmico de cooperação interpares e rentabilização de recursos já existentes, como é o caso das consultas de tratamentos dentários e/ou de aplicação de selantes.

The research of this subject matter is the National Program for the Promotion of Oral Health (PNPSO) as an application of an innovative concept that seeks to counter the globalizing and normal trend of the current industrialized society - the Local Development concept. After noting some common structural axes between this concept that promotes cooperation for the social welfare and the concept of health promotion that is the basis for the implementation and execution of PNPSO, was established as a general objective of this study the measurement of this Program’s contribution to Local Development. Through document analysis, direct observation and also a case study methodology, quantitative and qualitative data parameters were assessed on a sample of 49 students in the 4th grade from the 1st cycle and Kindergarten Alto da Peça Basic School in Alcabideche, and their parents / guardians. Some social actors involved in the implementation of the Program activities were also interviewed.2 The analysis of the results shows that there is an informal and friendly long term partnership between the school and the health center with a sharing of resources that allows the execution of PNPSO activities that school teachers decided to perform in school. The Dental Hygienist who is responsible for the program at school operates independently without integration in a multidisciplinary team, but underlies the possibility of establishing a social diagnosis of the students involved in the study through a referral by their poor oral condition. Although there is evidence of training for their hygiene and oral health, participation of students and their parents / guardians in the program is passive, not having an attitude empowered to the PNPSO in school dynamics. Equity in access to program resources is mostly recognized and this still satisfy other needs in addition to oral health, as it is the case for greater accountability to hygiene, health and nutrition. It was concluded that despite the weaknesses of the structural axes of PNPSO regarding health promotion, it has the potential to form the basis of a network of greater knowledge of the needs and priorities of citizens in order to allow strategies to achieve their well-being in a dynamic process of peer cooperation and maximization of resources, like the dental care appointments to treat decay and other treatments such as sealants application.