Mercado de capitais em Portugal: estrutura e debilidades

Abstract

Um mercado de capitais ativo e dinâmico é uma fonte privilegiada para o financiamento direto das empresas e importante na estrutura de capitais das mesmas, permitindo-lhes aumentar a sua competitividade, bem como contribuir ativamente para o desenvolvimento e crescimento económico e social. Contudo, Portugal tem ainda poucas empresas no mercado de capitais, assunto que carece de um estudo mais aprofundado não só pelo fato da crise que o país tem atravessado ter limitado o acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas, mas também na ótica da diversificação de investimentos. A presente dissertação debruça-se sobre esta temática, e procurou-se, através de questionários enviados a empresas, gestores de clientes, gestores de ativos e traders obter a opinião destes diversos players do mercado no sentido de aferir os motivos pelos quais há uma reduzida quantidade de empresas cotadas em bolsa, bem como identificar as eventuais limitações do mercado de ações em Portugal, enquadrando com os normativos legais e fiscais do mercado de capitais. Os resultados obtidos evidenciam que as regras de acesso e manutenção no mercado de capitais, nomeadamente financeiras e de informação, aliadas à reduzida dimensão do mercado e da maioria das empresas nacionais são obstáculos à sua presença no mercado, porque apenas internamente dificilmente se cria o nível de procura necessário à subsequente liquidez dos títulos, apontada como a maior limitação do mercado de capitais em Portugal.

An active and dynamic capital market is a privileged source to direct corporate financing and important to their capital structure, allowing them to increase their competitiveness, and contribute actively to economic and social development and growth. However this is a subject that needs further study, Portugal still has few companies in the capital market, not only because the crisis that the country has gone through that has limited access to credit for households and companies, but also from the perspective of investments diversification. This dissertation focuses on this subject, and we sought to, through questionnaires sent to companies, customer managers, asset managers and traders, obtain the opinion of these various market players in order to assess the reasons why there is a reduced number of listed companies, as well as to identify possible limitations of the Portuguese stock market, framing it with legal and tax regulations of the capital market. The results show that the rules of access and maintenance in the capital market, particularly the financial and information rules, together with the small size of the market and of most of the national companies, are barriers to their presence in the market, and to act on a domestic plan only proves to be extremely difficult to create the level of demand required for subsequent liquidity of the securities, pointed out as the greatest limitation of the Portuguese capital market.