A exploração da terra sob o regime da colonia no arquipélago da Madeira

Abstract

From the 17th century until the late 20th century, the colonia was the most important form of land exploitation in the Madeira archipelago. Originally, it corresponded to the concession of a land to be cleared and cultivated on the condition that a portion of its production was to be delivered to the conceder, although all investment and everyday expenses fell to the cultivator who, in turn, gained the right to the improvements made, as if he was the owner of the land. However, the conceder (“senhorio”) had the arbitrary right to expel the cultivator (“colono”) at will, provided that all improvements (“benfeitorias”) were paid to the latter. The shocking inequality when dividing the products of the land, given the landlord's lack of investment, and the unrestrained possibility of ordering an eviction led to a widespread dissatisfaction among cultivators and a profound and lingering distrust between both sides. Prominent among the consequences of this regime is the fact that the whole landscape was shaped, built and rebuilt by human intervention, more than it would normally be, with significant effects on agricultural exploitation, which depended entirely on the rivalry between landlords and stewards.

Desde o século XVII até perto do final de século XX, a colonia consistia na forma de exploração da terra mais importante do arquipélago da Madeira. Na sua origem, traduzia-se na cedência de um terreno para que fosse desbravado e agricultado sob a condição de entrega de parte da produção ao cedente, apesar do investimento e despesas correntes caberem ao cultivador que, em contrapartida, adquiria o direito aos melhoramentos que efectuasse, como se fosse seu proprietário. No entanto, ao cedente (“senhorio”) cabia o arbitrário direito de expulsar a qualquer momento o cultivador (“colono”), desde que lhe pagasse o valor desses melhoramentos (“benfeitorias”). Quer a desigualdade gritante na divisão dos produtos da terra face à inexistência de investimentos por parte do senhorio, quer a irrestrita possibilidade de decretar o despejo, levaram a um generalizado descontentamento por parte dos colonos e a uma profunda e persistente desconfiança entre ambos os lados. Entre as consequências deste regime, destaca-se que toda a paisagem foi moldada, construída e reconstruída por acção humana, mais do que seria normal, com importantes sequelas a nível da exploração agrícola, que se encontrava inteiramente dependente da rivalidade entre senhorios e caseiros.