Urbanística e ordenamento do território na ocupação do Atlântico: as ilhas como laboratório

Abstract

The study of the Atlantic insular territories, discovered unpopulated in the 15th century, are of particular importance to better understand the Portuguese empire-creating process. The islands work as a microcosm, in the words of Oliveira Marques, exemplifying in an easily apprehensible scale processes that took place in broader and more distant areas from the metropolis. Such was the case of Brazil, where the administrative formula of “donatarias-capitanias” was exported after its first implementation in the islands. Also exported to Brazil, were the practices of territorial action and even the population. In particular, in what concerns territorial planning, the islands are distinguished as an almost unique example of town foundation and building during a long period of time. With the exception of three known examples of towns founded from scratch in continental Portugal after the reigns of D. Afonso III and D. Dinis (Vila Nova de Portimão, Vila Nova de Mil Fontes e Caldas da Rainha – 1463, 1486 e 1488), and adding, naturally, the great number of renovations and extensions of urban tissues already consolidated, it was in the islands that the medieval foundational urban practices continued to be used, as used were the colonizing tactics once experimented in the lands of Reconquista and later transferred to the seaborne empire.

Os territórios insulares do atlântico, descobertos no século XV ainda despovoados, constituem-se como um objeto de estudo particularmente importante para melhor se compreender a construção do império português. As ilhas funcionam como um microcosmos (nas palavras de Oliveira Marques) que em grande medida exemplifica, a uma escala melhor apreensível, processos que tomaram lugar em áreas mais vastas e mais distantes da metrópole, nomeadamente no Brasil, para onde se exportou a fórmula administrativa das donatarias-capitanias, primeiramente aí implementadas, mas também as práticas de atuação territorial e até população. Em particular, no que respeita ao ordenamento do território, as ilhas distinguem-se enquanto exemplo (quase) único de construção e fundação de vilas por Portugal durante um vasto período de tempo. Excetuando três exemplos conhecidos de fundação de vila de raiz no continente posteriormente aos ciclos fortes dos reinados de D. Afonso III e D. Dinis (Vila Nova de Portimão, Vila Nova de Mil Fontes e Caldas da Rainha – 1463,1486 e 1488) a que acresce, é certo, um grande número de renovações e extensões de tecidos urbanos já consolidados, é nas ilhas que se vão continuar as práticas urbanísticas fundacionais medievais e também as táticas colonizadoras antes experimentadas em terras da reconquista e mais tarde transpostas ao império.