Políticas sociais e exclusão em Portugal

Abstract

Às sociedades está associada a produção e a reprodução de desigualdades sociais, que contribuem para o surgimento de processos e fenómenos de pobreza e de exclusão social. O estado promove respostas que se constituem em medidas de carácter político e que, num sentido alargado, têm o objectivo de promover a protecção social. Neste artigo analisaremos a evolução das políticas sociais em Portugal. Num primeiro momento, procederemos a uma contextualização da produção de medidas de protecção social no nosso país, onde se evidencia a evolução histórica do sistema de segurança social. Apresenta-se a análise das políticas sociais segmentadas em grandes áreas - Segurança Social, Emprego e Educação - implementadas entre 1986 e 1997. Em cada uma das áreas coexistem duas estratégias analítico-expositivas: a reflexão sobre os principais diplomas estruturantes, nomeadamente os anteriores a 1986 e a análise da legislação promulgada entre 1986-1997, que dá conta das principais tendências verificadas em cada uma dessas áreas.