Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10071/872
Autoria: Rodrigues, Eduardo Vítor
Samagaio, Florbela
Ferreira, Hélder
Mendes, Maria Manuela
Januário, Susana
Data: Dez-1999
Título próprio: Políticas sociais e exclusão em Portugal
Número: Nº 31
Paginação: pp. 39-67
ISSN: 0873-6529
Palavras-chave: Políticas sociais
Exclusão social
Estado-providência
Social policies
Social exclusion
Welfare state
Resumo: Às sociedades está associada a produção e a reprodução de desigualdades sociais, que contribuem para o surgimento de processos e fenómenos de pobreza e de exclusão social. O estado promove respostas que se constituem em medidas de carácter político e que, num sentido alargado, têm o objectivo de promover a protecção social. Neste artigo analisaremos a evolução das políticas sociais em Portugal. Num primeiro momento, procederemos a uma contextualização da produção de medidas de protecção social no nosso país, onde se evidencia a evolução histórica do sistema de segurança social. Apresenta-se a análise das políticas sociais segmentadas em grandes áreas - Segurança Social, Emprego e Educação - implementadas entre 1986 e 1997. Em cada uma das áreas coexistem duas estratégias analítico-expositivas: a reflexão sobre os principais diplomas estruturantes, nomeadamente os anteriores a 1986 e a análise da legislação promulgada entre 1986-1997, que dá conta das principais tendências verificadas em cada uma dessas áreas.
Societies are themselves associated with the creation and reproduction of social inequalities that contribute to the appearance of processes and phenomena that lead to poverty and social exclusion. The state puts forward responses in the shape of measures of a political nature, which, in a broader sense, are intended to promote social protection. In this article we seek to analyse the past evolution of Portugal’s social policies. We first describe the context in which social protection measures are designed and implemented in our country, together with the historical evolution of the Portuguese social security system. Then we analyse the social policies implemented in the country between 1986 and 1997, segmented into major areas — social security, employment and education. We have pursued two simultaneous analytical/descriptive strategies in relation to each of these areas: a reflection on the main statutes (particularly those passed before 1986) which established the way in which they are structured; and an analysis of the legislation issued between 1986 and1997, which provides us with a picture of the main trends in each one.
Les sociétés sont associées à la production et à la reproduction d’inégalités sociales qui contribuent à l’apparition de processus et de phénomènes de pauvreté et d’exclusion sociale. L’État apporte des réponses, sous la forme de mesures à caractère politique qui, dans l’ensemble, ont pour objectif de promouvoir la protection sociale. Dans cet article, nous analyserons l’évolution des politiques sociales mises en oeuvre au Portugal. Dans un premier temps, nous procèderons à une contextualisation de la production de mesures de protection sociale dans notre pays, en mettant l’accent sur l’évolution historique du système de sécurité sociale. Nous analyserons ensuite les politiques sociales segmentées par grands domaines - sécurité sociale, emploi et éducation - mises en place entre 1986 et 1997. Dans chacun de ces domaines coexistent deux stratégies analytico-expositives: la réflexion sur les principaux textes structurants, notamment ceux antérieurs à 1986, et l’analyse de la législation promulguée entre 1986 et 1997, qui rend compte des principales tendances observées dans chacun de ces domaines.
Les está asociada a las sociedades la producción y la reproducción de desigualdades sociales, que contribuyen a que surjan procesos y fenómenos de pobreza y de exclusión social. El estado promueve respuestas que están formadas por medidas de carácter político y que en un sentido alargado, tiene el objetivo de promocionar la protección social. En este artículo analizaremos el desarrollo de las políticas sociales en Portugal. En un primer momento, procederemos a una contextualización de la producción de medidas de protección social en nuestro país, en donde se evidencia el desarrollo histórico del sistema de seguridad social. Se presenta el análisis de las políticas sociales segmentadas en grandes áreas - Seguridad Social, Empleo y Educación - implementadas entre 1986 y 1997. En cada una de las áreas coexisten dos estrategias analítico-expositivas: la reflexión sobre los principales diplomas estructurantes, principalmente los anteriores a 1986 y el análisis de la legislación promulgada entre 1986-1997, que trata de las principales tendencias comprobadas en cada una de esas áreas.
Arbitragem científica: Sim
Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:CIES-RN - Artigos em revistas científicas nacionais com arbitragem científica

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