A Responsabilidade civil do intermediário financeiro

Abstract

O meu objetivo nesta dissertação passa por traduzir algum do hibridismo das soluções previstas na lei para a relação comercial entre o intermediário financeiro e o cliente como investidor, e a possível imputação de danos nesta relação. As situações que pretendo estudar são os mercados financeiros, principalmente os seus agentes financeiros, em especial o cliente e o intermediário financeiro. E, nesta vertente, os deveres a ele associados para que, adiante, possa analisar a questão da imputação dos danos, aquando da violação de algum dever por parte do intermediário financeiro, principalmente quanto à questão da prestação de informações. Pretendemos analisar detalhadamente a conduta que deverá ser prosseguida pelo intermediário financeiro. Sem esquecer, o que pensamos ser a base desta relação, a tutela de confiança. Iremos também estudar os possíveis casos de exclusão de responsabilidade civil do intermediário financeiro. Gostaria de suscitar os clássicos problemas da responsabilidade civil, e consequentemente, o nexo de causalidade da mesma. Há outras situações conexas que não quero deixar de referir e estudar. São estas, o caso em que o intermediário financeiro omite informações ao cliente, ou quando aquele aconselha erradamente um cliente. Neste conjunto de casos, não podemos esquecer o mais importante, a reintegração do cliente no mercado e, consequentemente, a indemnização por lucros cessantes e pelos danos eventualmente sofridos. Concluindo pela natureza jurídica da responsabilidade vertente.

My main goal in this dissertation is to understand the hybrid solutions that the law gives on the commercial relationship between the financial intermediary (the broker) and the client as an investor, and the possible apportioning the cost of restoring the damages in this relationship. The case studies I intend to understand are related to the financial markets, mainly, his financial agents, specially the client and the broker. In this context, I would like to give special attention to the broker duties. The situation of breach of his professional duties, for example the wrong provision of information. At this point I will detailed study the conduct expected from the financial intermediary. Without forgetting what I believe being the basis of this relationship, the protection of trust. I want to raise the classic problems of liability, and the exclusion liability cases. There are other situations that I want to mention and study. These cases are when the financial intermediary omits information to the client, or, when the he wrongly advises a client. To finish, I want to give importance to the reintegration of the client in the financial markets and his compensation for loss of profits and suffered damages. Concluding by the legal nature of this responsibility.