A avaliação comunitária de programa regionais: Aspectos de uma experiência recente

Abstract

Este texto sistematiza os resultados da experiência de avaliação de programas regionais desenvolvida recentemente no âmbito da DG XVI (Políticas Regionais e Coesão) da Comissão Europeia. A estrutura adoptada baseia-se em duas questões, necessariamente interrelacionadas: avaliar para quê?; avaliar o quê e como? No primeiro caso identificam-se e comentam-se três tipos de utilidade: instrumental, estratégica e substantiva. No segundo caso caracterizam-se os objectos de um programa (concepção, gestão e acompanhamento, execução e resultados, difusão e utilização dos resultados da avaliação). O texto termina com a defesa de uma visão em que a avaliação não se limita a um conjunto mais ou menos sofisticado de procedimentos técnico-burocráticos de fiscalização, constituindo, antes um processo de mobilização e de aprendizagem colectiva para os diversos tipos de actores envolvidos.