Relato financeiro diferenciado: determinantes e a necessidade de normalização internacional

Abstract

As PME não cotadas não são versões diminuídas das empresas cotadas. Inseridas em contextos distintos, apresentam caraterísticas próprias. A adequabilidade às primeiras, de normativos contabilísticos desenvolvidos para as segundas, foi definida como o problema de investigação, que se decompõe em duas questões. Deve o relato financeiro das PME não cotadas divergir do relato financeiro das empresas cotadas e, deve este resultar de normalização internacional? Com base nos dados obtidos através de um questionário a gestores e preparadores das demonstrações financeiras de PME não cotadas, definiu-se um modelo conceptual de interpretação de utilização dessas demonstrações, suportado na teoria das partes interessadas-agência. O modelo evidencia um restrito número de utilizadores, os quais são pouco heterógenos e estabelecem, de forma a minimizar a assimetria de informação, canais diretos de obtenção de informação. Adicionalmente, a reduzida dispersão da propriedade, a gestão pelo proprietário, o nível de conhecimentos de contabilidade dos gestores e preparadores, a fixidez dos custos gerais de preparação das demonstrações financeiras, a sua utilização internacional, ainda que reduzida, a necessidade de comparabilidade internacional e a sensibilidade destas caraterísticas à dimensão das PME não cotadas sustentam normas diferenciadas para estas empresas, de âmbito internacional, e com diferentes patamares de exigência informativa consoante a dimensão. A sistematização da literatura, a definição de um modelo conceptual e a corroboração de resultados previamente obtidos em contexto de common law, contribuem para o enriquecimento do conhecimento científico, proporcionam inputs aos organismos normalizadores e, ao arguir a diferenciação e consequente simplificação, contribui-se para o ajustamento do trabalho dos preparadores às necessidades dos utilizadores.

Unlisted SMEs are not diminished versions of listed companies. Inserted in different contexts, they have their own characteristics. The suitability of accounting standards developed for listed companies to unlisted SMEs, was defined as the research problem, which subdivides into two questions. Should the financial reporting of unlisted SMEs differ from financial reporting of listed companies, and should the financial reporting of unlisted SMEs result from international standards? It was defined a conceptual model of interpretation supported on the stakeholder-agency theory based on data obtained from a questionnaire to managers and preparers of financial statements of unlisted SMEs. The model shows a limited number of users somewhat heterogeneous who minimizes information asymmetry establishing direct channels to obtain information. Additionally, the reduced dispersion of property, the owner’s management, the level of accounting knowledge of the managers and preparers, the fixity of the overall costs of preparing financial statements, its international use, although reduced, the need for international comparability and sensitivity of these characteristics to the size of unlisted SMEs support differential financial reporting of international scope for these companies as well as different levels of information demand, depending on the size. The literature systematization, the definition of a conceptual model and the corroboration of results previously obtained in common law context, contributes to the enrichment of scientific knowledge, provides inputs to standard setting bodies and by pleading the differentiation and consequent simplification, contributes to adjusting the work of preparers to the users' needs.