Pobreza, exclusão social e desenvolvimento social: o caso do programa rede social em Almada

Abstract

O Programa Rede Social surgiu no contexto de afirmação das ‘políticas sociais ativas’ e foi implementado no território continental português há uma década e meia. Este programa propõe uma estrutura de parceria que visa a integração territorial de instrumentos de planeamento e execução de políticas, cuja filosofia base assenta na autonomização, no envolvimento do conjunto da sociedade e de cada individuo na vivência consciencializada duma cidadania ativa, num empenho coletivo de minimização (ou erradicação) da pobreza e exclusão social, tendo em vista a promoção do desenvolvimento social. O elo motivador da realização deste trabalho prendeu-se com esta peculiaridade que é a ‘promoção do desenvolvimento social’, superando a ‘perspetiva assistencialista clássica’, em favor da afirmação de políticas sociais ativas visando a inclusão social. Assim, o nosso objetivo passa por aprofundar o conhecimento relativo a este Programa e assimilar junto dos intervenientes diretos em que medida tem proporcionado respostas inovadoras para o flagelo da pobreza nesta unidade territorial, o concelho de Almada. Portanto, este estudo centrou-se na recolha de informação junto de alguns atores dinamizadores do Programa do concelho em questão e na análise teórico-conceptual. Ficaram evidenciadas algumas lacunas a ultrapassar e, não obstante, alguns pontos positivos a destacar e projetar para o futuro consolidado da rede. No entanto, para além dos limites identificados, cremos que esta estrutura de parceria é um verdadeiro caminho para uma vivência consciencializada da ‘cidadania ativa’.

The social network programme arose in the affirmation context of the ‘active social policies’ and it was implemented in the Portuguese mainland one and a half decade ago. This programme assumes to be a partnership structure that aims at integrating instruments of territorial planning and the execution of policies whose basic philosophy is based on the empowerment, the co-responsibility of the whole society and of each individual’s conscientious effort to enroll in an active citizenship, with a collective endeavour of the attenuation (or eradication) of poverty and social exclusion with a view to promote social development. The motivational link of this work has the potential to promote social development, overcoming the “perspective of classic welfare aid” in favour of the affirmation of active social policies that envisage social inclusion. Therefore, my objective was to deepen my knowledge of this programme by interviewing direct stakeholders enabling me to realise to what extent it has given innovative answers to the plague that is poverty in this geographical area of Almada. Thus, this study focused on the collection of information amongst dynamic stakeholders of the programme within the council in question and on a conceptual theoretical analysis. This study evidenced some gaps to be overcome; nevertheless it has also highlighted some positive points to project into the consolidated future of the network. However, despite of the identified limitations, we believe that this partnership structure is a real path towards a conscientious living of an “active citizenship”.