Hortas Urbanas em Lisboa: da Importância Histórica ao Processo de Formalização Actual

Abstract

Propomos apresentar nesta comunicação a história recente das hortas urbanas em Lisboa, incluindo a identificação dos instrumentos que têm vindo a ser empregues para controlar e incorporar as mesmas, no planeamento urbano. A existência de hortas na cidade de Lisboa está presente em toda a sua história, mas desde 2009 observa-se a actuação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) no sentido de criar novos parques hortícolas, ou conjuntos de hortas urbanas integradas em áreas delimitadas. Tais iniciativas da CML vêm propor melhores condições a situações de cultivo já existentes, em condições precárias e desordenadas. A necessidade de regularização da agricultura urbana e o seu incentivo estão na origem de um conjunto de infra-estruturas de apoio aos cidadãos, tanto, em Lisboa, como em muitas outras cidades. Uma vez que esta atividade surge, sobretudo, de maneira espontânea e em condições precárias, por necessidades económicas, ela ocorre em espaços vazios expectantes ou em espaços entre as infra-estruturas viárias. Por meio de uma revisão bibliográfica, pretendemos, por um lado, apurar as características e benefícios da agricultura urbana, em especial as hortas urbanas na cidade de Lisboa, e por outro, listar as motivações que possam justificar a promoção da agricultura urbana nomeadamente das hortas urbanas. Como conclusão, podemos adiantar que se reconhecem como benefícios da actividade agrícola em meio urbano, o fornecimento de alimentos e rendimentos financeiros para os cidadãos, assim como benefícios sociais, ambientais, económicos e emocionais, daí o interesse das entidades estatais para a sua regulamentação e formalização. Reconhecemos também que ainda é cedo para julgar a eficiências das políticas públicas de reordenamento e promoção das hortas urbanas em Lisboa. Em todo caso, pode ser indicado que as políticas que têm vindo a ser aplicadas são do tipo top-down, embora a necessidade e a viabilidade das hortas em território urbano são realidades apontadas pela própria população.