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http://hdl.handle.net/10071/7893
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Title: A sustentabilidade financeira do sistema de pensões da segurança social portuguesa
Authors: Vaz, Tiago Miguel Ramalho
Orientador: Lopes, Raul
Keywords: Welfare state
Segurança Social
Esquema público de pensões
Sustentabilidade financeira
Social Security
Public pension system
Financial sustainability
Issue Date: 2012
Citation: VAZ, Tiago Miguel Ramalho - A sustentabilidade financeira do sistema de pensões da segurança social portuguesa [Em linha]. Lisboa: ISCTE, 2012. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/7893>.
Abstract: Enquanto conquista civilizacional, o Welfare Sate permitiu às populações ocidentais atingir condições de vida nunca antes alcançadas. Assente nos Pilares da Saúde e da Segurança Social, o Estado do Bem-Estar prosperou nos trinta gloriosos anos do Capitalismo. Todavia, a sua lógica de funcionamento revelou-se acertada em contextos demográficos e económicos específicos, como os do período citado. Surgem os problemas quando a estabilidade no ritmo de crescimento daquelas dimensões “enfraquece”. Neste trabalho de projecto aprofunda-se a crise do Welfare State, focando a análise no Pilar da Segurança Social, mais precisamente na sua função de Protecção Social na Velhice. Tendo o Sistema Público de Pensões Português enquanto Estudo de Caso, pretende-se responder à seguinte questão: Como Garantir a Sustentabilidade Financeira do Esquema Público de Pensões? Inerente à mesma, existem dois grandes objectivos: identificar em que medida está garantida a citada sustentabilidade do Sistema; e apresentar sugestões de reforço do seu equilíbrio financeiro. Segundo o Modelo de Previsão desenvolvido, de natureza contabilística e assente em Projecções Demográficas e num Cenário Macroeconómico pré-determinado, o Sistema de Pensões Português, na arquitectura institucional actual, é financeiramente insustentável, registando a partir de 2027/29, saldos correntes negativos que se agravam sucessivamente. O conjunto de medidas reformistas sugeridas consistem em, até 2050: Aumentar gradualmente a Idade da Reforma para os 68; Aumentar progressivamente a Taxa Social Única para os 39,5%; e Reduzir gradualmente as Pensões Médias de Velhice em 9%. Desta forma, e segundo o Modelo construído, garante-se a Sustentabilidade Financeira do Esquema Público de Pensões Português até 2050.
The Welfare State as enable the ocidental population to achieve living conditions like never before. Based on the pillars of Health and Social Security, the Welfare State thrived in the thirty glorious years of Capitalism. However, its operating logic as proved right in specific demographic and economic contexts, like in the period mentioned above. Problems arise when stability “weakens” in the growing rhythm of those dimensions. This project looks deeply at the crisis of the Welfare State, focusing the analysis on the pillar of Social Security, and on its role of social protection in old age in particular. Having the Public Portuguese Pension System as a case study, this project aims to answer to the following question: How to ensure Financial Sustainability of the Public Pension System? There are two major objectives inherent to it: to identify to which extension sustainability is guaranteed to the aforementioned System; and to make suggestions for strengthening its financial balance. According to the prediction model developed, its accounting nature and based on demographic projections and in a pre-determined macroeconomic scenario, the Portuguese Pension System, in the current institution, is financially unsustainable, recording current negative balances worsening successively starting from 2027/29. Until 2050, the suggest reform measures set consist of: gradually increase the Retirement Age to 68; gradually increase the Payroll Tax to 39,5%; and gradually reduce the Average Old Age Pensions in 9%. Therefore, and according to the built model, ensures the Financial Sustainability of the Public Portuguese Pension System until 2050.
Description: Trabalho de Projecto, Mestrado em Economia e Políticas Públicas/ JEL Classification: H55; J26
URI: http://hdl.handle.net/10071/7893
Appears in Collections:T&D-DM - Dissertações de mestrado

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