A política regional europeia em Portugal: programação dos fundos estruturais

Abstract

Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, Portugal passou a beneficiar de um apoio financeiro para o desenvolvimento estrutural da sua economia, através de comparticipações em investimentos nacionais, públicos ou privados, designadas de Fundos Estruturais. Os Fundos Estruturais incentivaram os agentes económicos a investir em diversos sectores da economia portuguesa de forma a possibilitar um maior desenvolvimento socioeconómico. Esta pesquisa procura perceber e indicar que sectores da economia portuguesa foram considerados como prioritários pelos governos do Partido Socialista e do Partido Social Democrata na programação dos Fundos Estruturais com vista a atingir um maior desenvolvimento socioeconómico do país. Através de uma pesquisa quantitativa, pretende-se analisar os Quadros Comunitários de Apoio I, II e III de forma a identificar o montante de financiamento comunitário atribuído a cada sector. Com a crise económica e financeira instalada na Europa e principalmente em Portugal, os Fundos Estruturais são uma fonte de financiamento fundamental para relançar o investimento e a actividade económica. Assim que a distribuição dos Fundos Estruturais pelos diferentes sectores da economia portuguesa é um tema cada vez mais importante para o debate político em Portugal.

Since joining the European Economic Community in 1986, Portugal began to benefit from a financial support for the structural development of its economy, through contributions in national investments, public or private, designated as Structural Funds. The Structural Funds have encouraged economic agents to invest in various sectors of the Portuguese economy in order to enable greater socio-economic development. This research seeks to understand and indicate which sectors of the Portuguese economy were considered as priority by the Socialist Party and the Social Democratic Party governments’ in the programming of the Structural Funds aiming to achieve a higher socio-economic development. Through a quantitative research, we intend to analyze the Community Support Frameworks I, II and III in order to identify the amount of Community funding allocated to each sector. With the financial and economic crisis installed in Europe and mainly in Portugal, the Structural Funds are a key source of funding to boost investment and economic activity. Then, the distribution of Structural Funds by the different sectors of the Portuguese economy is an increasingly important issue for the political debate in Portugal.